Aliança PROCOMEX – Perfil

A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX, fundada em 2004, é uma iniciativa civil, de caráter informal, apolítico e apartidário, que reúne 81 instituições do setor produtivo, entidades bilaterais, especialistas e agentes do comércio exterior brasileiro, com o propósito de dotar o Brasil de um Sistema de Fluxo Aduaneiro moderno e competitivo, estimulador das atividades empresariais.

A Aliança PROCOMEX, tem como MISSÃO:

“Melhorar a competitividade global do Brasil através da implementação de um Sistema Aduaneiro que facilite o controle e a segurança do comércio exterior, preserve a saúde, o patrimônio cultural e ambiental da nação e que facilite o fluxo das exportações e importações”

O braço operacional da Aliança, o Instituto PROCOMEX, realiza trabalhos em colaboração com órgãos governamentais para a modernização dos processos aduaneiros. Mantém relações de alto nível e de colaboração com todos os órgãos e instituições públicas intervenientes nos processos aduaneiros.

Com a Receita Federal, celebrou um Convênio de Cooperação visando simplificar fluxos, normas e procedimentos com o objetivo de tornar o Sistema Aduaneiro Brasileiro mais moderno e competitivo.

Com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, assinou convênio de Cooperação Técnica visando o aprimoramento logístico do Comércio Internacional.

Em 2011, a partir de uma reunião com o secretário da Receita Federal, Dr Carlos Alberto Freitas Barreto, identificou-se a oportunidade de contribuir com o mapeamento de processos do comércio exterior. Para tornar este trabalho exequível, todos os agentes da cadeia logística do Setor Privado (exportadores, importadores, despachantes, agentes de carga, transportadores, entre outros) são permanentemente convidados para interagirem em reuniões.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi engajado e vem trabalhando com o PROCOMEX desde 2012, enquanto o Comando do Exército iniciou seus trabalhos com o PROCOMEX em 2013. Durante o ano de 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) começou os trabalhos com o PROCOMEX. Nesse ano, 2016, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi engajado e vem trabalho com o PROCOMEX.

Até a presente data, foram realizadas 375 reuniões com a presença de 1427 profissionais especializados e com experiência prática na área representando 396 empresas e 55 entidades ao total. Ao longo destas reuniões, foram mapeados:

  • Regime Especial de Admissão Temporária, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;
  • Fluxo aduaneiro de Exportação: Marítima, Aérea e Terrestre, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;
  • Fluxo aduaneiro de Importação: os mapas dos modais Marítimo, Aéreo e Terrestre e o Relatório de Modernização foram elaborados;
  • Fluxo aduaneiro de Trânsito de Importação: Marítima, Aérea e Terrestre, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;
  • Fluxo aduaneiro de Retificação de Declaração de Importação: os mapas foram desenvolvidos;
  • Fluxo aduaneiro de Retificação de Declaração de Importação com Licença de Importação vinculada: os mapas foram desenvolvidos e o Relatório de Modernização será desenvolvido em 2016;
  • Regime Especial de Drawback: os mapas de ambas as modalidades foram desenvolvidos e os Relatórios foram finalizados;
  • Regime Especial de Drawback – modalidade Contínuo: o mapa foi elaborado e o Relatório de Estruturação da nova modalidade já finalizado, detalhando as novas características;
  • Fluxo de Exportação com mercadorias do MAPA: os fluxos de cargas de Carne, Conteinerizadas que não sejam Carne e a Granel foram mapeados;
  • Fluxo de Importação com mercadorias do MAPA: 4 tipos de fluxos de cargas foram mapeados e o Relatório de Modernização redigido;
  • Fluxo de Tratamento de Embalagem de Madeira: os mapas dos modais Marítimo e Aéreo foram elaborados e o Relatório de Modernização finalizado;
  • Fluxo de Importação com mercadorias da ANVISA: os fluxos de cargas de Medicamentos, Equipamentos Médicos, Cosméticos e Alimentos foram mapeados, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;
  • Fluxo de Exportação com mercadorias do Comando do Exército: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos, apresentados e debatidos com representantes do Exército.
  • Fluxo de Importação com mercadorias do Departamento de Operações de Comércio Exterior da SECEX: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.
  • Fluxo de Importação com mercadoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.
  • Fluxo de Importação de Mercadoria para Aeronaves em Solo: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos.
  • Fluxo de Importação e Exportação Indireta: os mapas “AS IS” e “TO BE” e o Relatório de Modernização do Processo de Importação Indireta foram desenvolvidos. Atualmente estão sendo elaborados os mapas do processo de exportação.
  • Fluxo de Retificação de Licenças de Importação pós desembraço: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.
  • Fluxo do Regime de Ex-Tarifário (BIT-BK): o mapa “AS IS” foi desenvolvido e foi iniciado o mapa “TO BE”.

Os mapeamentos de processos do PROCOMEX permitem que as visões do Setor Privado (diminuir o tempo e assegurar maior previsibilidade do processo) e do Setor Público (assegurar segurança, controle e receita) sejam compartilhadas e criem soluções de melhorias para os processos aduaneiros.

O Conselho Administrativo do Instituto é composto equitativamente por empresas e associações. Tem assento no conselho: executivos da CNI, FENAMAR, AEB, SINDIVEG, Feaduaneiros, ABTI, ABINEE, ABECE, ICC, ABRAEC, PETROBRÁS, EMBRAER, Siemens, Cisa Trading, Waiver Logística, Rockwell, Santos Brasil, Scania, Thomson Reuters, Eaton.

O Coordenador Executivo da Aliança e do Instituto PROCOMEX é John Edwin Mein, ex-presidente da Amcham de 1989 a 2001.

Relação das Entidades que compõem a Aliança PROCOMEX

ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio
ABAL – Associação Brasileira do Alumínio
ABECE – Associação Brasileira de Empresas Trading
ABEPRA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros
ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne
ABIMAQ – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde
ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
ABOL – Associação Brasileira de Operações Logísticas
ABRAEC – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional de Cargas
ABRAIDI – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes
ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
ABRALOG – Associação Brasileira de Logística
ABRATEC – Associação Brasileira dos Terminais de Contêiners de Uso Público
ABRETI – Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacional
ABRIFAR – Associação Brasileira dos Revendedores e Importadores de Insumos Farmacêuticos
ABSO – Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança Orgânica
ABTC – Associação Brasileira de Transportadores de Carga
ABTI – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais
ABTTC – Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Conteineres
ACA – Associação Comercial do Amazonas
ACRJ – Associação Comercial do Rio de Janeiro
ACSP – Associação Comercial de São Paulo
AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
AER – Associação das Empresas Usuárias de Recof e OEA
AEXA – Associação de Exportadores de Açúcar e Álcool
AHK – Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo
AMCHAM – Câmara Americana de Comércio/ São Paulo
AMCHAM – Câmara Americana de Comércio / Rio de Janeiro
ANEC – Associação Nacional de Exportadores de Cereais
ANPS – Associação Nacional das Empresas Permissionárias de Portos Secos
ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
ASSESPRO – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet
ASSOCIQUIM – Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos
CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil
Câmara E.NET – Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
CBC – Câmara Brasileira de Contêiners e Transporte Multimodal
CECAFE – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil
CENTRONAVE – Centro Nacional de Navegação
CETEAL – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística
CEXPAR – Instituto de Comércio Exterior do Paraná
CECIEx – Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Expotadoras
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
CNC – Confederação Nacional do Comércio
CNI – Confederação Nacional da Indústria
CNT – Confederação Nacional do Transporte
CODACA – Associação de Empresas de Despacho e Agente de Cargas do Estado de Minas Gerais
ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos
FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
FEADUANEIROS -Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros
FECOMERCIO – Federação do Comércio do Estado de São Paulo
FEDERASUL – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul
FENAMAR – Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima
FCCE – Federação das Câmaras de Comércio Exterior
FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia
FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
IATA – International Air Transport Association
IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores
ICEX – Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior
JURCAIB – Junta de Representantes das Companhias Internacionais do Brasil
NTC – Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística
SINDIVEG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
SINDARIO – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro
SINDASP/CG – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos
SINDICOMIS/ACTC – Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais
SINDIEX – Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo
SINDIPEÇAS – Sindicato Nacional da Ind. De Componentes para Veículos Automotores
SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica
TRANSPARÊNCIA BRASIL
USUPORT – Associação de Usuários dos Terminais Portuários da Bahia
USUPORT – RJ – Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

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