RFB e especialistas disseminam conhecimento sobre Regimes Aduaneiros Especiais

O Seminário Técnico sobre Regimes Aduaneiros Especiais promovido pelo Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior – em 29 de junho foi aberto pelo assessor técnico da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal Luis Felipe de Barros Reche, que chamou a atenção para o fato de que a adoção ou não de um dos mais de vinte regimes especiais pode ser o diferencial para a concretização de um negócio.

Reche agrupou os Regimes Aduaneiros Especiais em cinco finalidades básicas: ingresso ou saída temporários, depósito de mercadorias, industrialização com destino à exportação, passagem ou trânsito de mercadorias e desenvolvimento de áreas ou setores industriais (veja aqui as apresentações trazidas por Luis Felipe de Barros Reche e demais expositores).

O evento, de dia inteiro, reuniu 165 participantes de empresas. Teve o patrocínio da Thomson Reuters e da M2V Consultoria e Auditoria e foi realizado na Câmara Americana de Comércio de São Paulo.

Painéis

Seguiram-se à apresentação de Reche quatro painéis.

O primeiro foi sobre Admissão Temporária e Exportação Temporária, iniciado por apresentação técnica das auditoras fiscais da Receita Denise Barreto Bastos e Eliza Helena de Oiveira, e que teve a participação do vice-presidente da Waiver, Marcello Romão, e do presidente da Martins, Lourival Martins.

No segundo painel matutino, sobre Recof, voltou a falar Luis Felipe de Barros Reche, e deram depoimentos o diretor da Thomson Reuters Menotti A. Franceschini e o gerente de Logística da Embraer, Claudenir Pelegrina. O auditor fiscal da RFB Gustavo Nunes expôs as características principais do Recof Sped, e o gerente pré-vendas da Thomson Reuters Gustavo Felizardo fez uma apresentação.  

A parte da tarde começou com um painel sobre Entreposto Aduaneiro. Novamente Denise Bastos e Eliza Helena de Oliveira se encarregaram da apresentação técnica. Falaram de sua experiência e da realidade de suas empresas o diretor jurídico da Cisa Trading, Gilberto Souza de Toledo, e a coordenadora de Planejamento Aduaneiro da Siemens, Ana Paula Antonelli.

O último painel, sobre Drawback, teve apresentação técnica do diretor de Operações de Comércio Exterior da Secex, Renato Agostinho da Silva. Falaram também o chefe de Trade Compliance da Scania, Vanderley Basso, e o supervisor de Logística da Rocwell Automation, Cesar Borges.

Interlocução

Cada um dos painéis foi seguido de animada sessão de perguntas e respostas. O interesse crescente das empresas e a necessidade de prosseguir na trilha do esclarecimento e do diálogo, com grande proveito para os dois “lados do balcão”, ficaram patentes. Segundo a auditora Denise Bastos, uma década e meia atrás seria difícil conceber uma interlocução dessa natureza.

No encerramento, o coordenador-executivo do Instituto Procomex, John Mein, agradeceu a viva participação de todos e ressaltou o caráter estratégico da melhoria da logística do comércio exterior, ele mesmo um terreno de vital interesse para a economia e a sociedade brasileiras. “Cada unidade de moeda investida em melhoria do comércio exterior é a que melhores resultados traz para o aumento da competitividade das empresas e do país”, disse.  

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“Regimes Aduaneiros Especiais”

São Paulo, 29 de junho de 2016

08:30hs    Recepção e Credenciamento dos participantes

09:00hs    Abertura

                         Sr. John Mein – Coordenador Executivo do Instituto PROCOMEX

Dr. José Carlos Araújo – Coordenador Geral da Administração Aduaneira

“Por que regimes especiais e quem deve usá-los”

09:30hs    Painel I: Admissão Temporária e Exportação Temporária

                  Apresentação técnica RFB: Denise Barreto Bastos e Eliza Helena de Oliveira (Auditoras Fiscais da RFB)

10:00hs      Depoimento boas práticas – Marcello Romão (Vice-President) – Waiver

10:10hs      Depoimento boas práticas – Lourival Martins (Presidente) – Martins

10:20hs      Perguntas e Respostas

10:45hs    Coffee Break

11:00hs    Painel II: Recof

                   Recof: Luís Felipe de Barros Reche (Auditor Fiscal da RFB)

11:25hs      Depoimento boas práticas – Menotti A. Franceschini (Business Director) – Thomson Reuters

11:35hs      Depoimento boas práticas – Claudenir Chamorro Pelegrina (Gerente de Logística) – Embraer

11:45hs      Recof Sped: Gustavo Jube Xavier Nunes (Auditor Fiscal da RFB)

12:10hs      Depoimento boas práticas – Gustavo Felizardo (Gerente Pré-Vendas) – Thomson Reuters

12:20hs      Perguntas e Respostas

12:40hs    Almoço

14:00hs    Painel III: Entreposto Aduaneiro

                  Apresentação técnica RFB: Denise Barreto Bastos e Eliza Helena de Oliveira (Auditoras Fiscais da RFB)

14:30hs      Depoimento boas práticas – Gilberto Souza de Toledo (Diretor Jurídico) – Cisa Trading

14:40hs      Depoimento boas práticas – Ana Paula Antonelli (Coord. de planejamento aduaneiro) – Siemens

14:50hs      Perguntas e Respostas

15:15hs    Coffee Break

15:30hs    Painel IV: Drawback

                    Apresentação técnica SECEX: Renato Agostinho da silva (Dir. de Operações de Comércio Exterior)

16:00hs      Depoimento boas práticas – Vanderley Basso (Chefe de Trade Compliance) Scania

16:10hs      Depoimento boas práticas – Cesar Borges (Supervisor de Logística) – Rockwell Automation

16:20hs      Perguntas e Respostas

16:45hs    Considerações finais

Sr. John Mein – Coordenador Executivo do Instituto PROCOMEX

17:00hs    Encerramento

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