Importação

 

DUIMP

Entrega do modelo de dados e especificação técnica da DUIMP foi reagendada para o inicio de Julho.

Está confirmada a entrada em produção da DUIMP em 02/10/2018 e piloto somente via tela. No 1º momento não haverá serviço.

O início dos testes da DUIMP ainda não foi divulgado. Porém, poderá ocorrer concomitante a entrada da produção piloto.

 

Catálogo de Produtos

Aguardando contrato com o SERPRO e a nova previsão de liberação à nível nacional será em Julho.

 

Disponibilização das NCMs e Alíquotas dos Tributos via XML.

A possibilidade de extração das NCMs e suas alíquotas via XML será prevista no novo módulo Tratamento Tributário da DUIMP que está sendo desenhado.

Responsável: Equipe portal único e RFB

 

Portal Siscomex – Cadastro de Intervenientes – Representação no Siscomex

 

Impossibilidade de Funcionário CLT representar mais de um CNPJ da mesma empresa

Foi solicitada a alteração no sistema para possibilitar que um empregado da empresa possa representar mais de um estabelecimento do mesmo CNPJ base (matriz e filiais). Não há ainda data de implantação, mas já está em andamento a alteração sistêmica.

Empresas do mesmo grupo, coligadas e/ou arrendadas

Sem previsão.

Responsável: Renato Cardoso RFB

 

Desembaraço sobre águas

 

Operador portuário não possui visibilidade

Conforme acordado em reunião enviaremos exemplo completo de desembaraço sobre águas que a DI não foi sinalizada como OEA. Arquivos necessários para envio e análise:

– Arquivo do download

– IP de quem fez a extração do download, com data / hora e perfil do usuário.

– IP  de extração

– CPF utilizado:

Responsável: Celso Dutra RFB

 

Alteração de ponto de atracação

Em casos de DI – Desembaraço sobre águas, que o registro da DI é feito com antecedência, houveram situações que o ponto de atracação foi alterado (Congestionamento no Porto). Para alterar o recinto de  atracação é necessário o cancelamento da DI. Todo o procedimento pode levar mais de 10 dias, gerando insegurança por parte dos importadores em efetuar tal modalidade.

Algumas cargas nesta modalidade, que passaram por tal ocorrência, demoraram cerca de 2 semanas para serem liberadas.

Em conversa com o Sr. Celso Dutra, ele estará verificando uma possibilidade para solução do problema de forma simplificada.

Responsável: Renato Cardoso e Celso Dutra RFB

 

 

Instabilidade detectada nos sistemas de Comércio Exterior próximo horário do almoço

Quanto à instabilidade detectada por representantes do setor privado perto do horário do almoço, representantes do SERPRO esclareceram que uma rotina sistêmica é aplicada às 11h50, o que impacta o desempenho dos servidores. Os representantes do setor privado sugeriram que essa atividade seja executada por volta das 20h. O SERPRO estudará internamente a possibilidade a troca do horário.

 

A sugestão dos Sistemas a ser alterada as rotinas no período do almoço será enviada ao Serpro e discutiremos a evolução na próxima reunião do GT TI.

 

Responsável: SERPRO

 

Indisponibilidade do sistema Siscomex das 01:00 às 03:00

Conforme acordado na última reunião, e o levantamento feito da movimentação no período de 00:30 às 03:00, estaremos fazendo novo levantamento relacionado a quais sistemas e rotinas são necessárias para as movimentações das Cargas em que, a automatização do processo de recepção das cargas depende que o sistema do Portal esteja disponível para receber a informação em tempo real, evitando que os pacotes de informações enviados sejam recusados por indisponibilidade do sistema da RFB, que atualmente são reenviados pelos Recintos após o reestabelecimento das rotinas, causando atraso na informação, fragilidade no apoio a fiscalização e até demora no embarque de processos comumente operados neste período.

Os dados serão apesentados na próxima reunião e verificada a possibilidade de estudo para manter os serviços 24 horas ou com o mínimo possível de impacto nas movimentações neste período.

Movimentação no período de 00:30h às 03:00h (indisponibilidade do sistema):Critérios Quantidade CTRs EXPORTAÇÃO CHEIO recebidos diariamente (GATE in);Embarque CTRs EXPORTAÇÃO CHEIO e TRANSBORDO CHEIO embarcados (Data de embarque);

 

Operador portuário 1

Média diária 00:30h às 03:00h: 247 CNTRs

Maior Movimentação em 1 dia no período 00:30h às 03:00h: 594 CNTRs

Total mês: 8.266 CNTRs

 

 

 

Operador portuário 2

Média diária 00:30h às 03:00h: 249 CNTRs

Maior Movimentação em 1 dia no periodo 00:30h às 03:00h: 419 CNTRs

Total mês: 7.314 CNTRs

 

Responsável: RFB/COANA e SERPRO

 

LPCO/ Cadastro de Atributos e Formulário Dinâmico

 

O governo pediu para que reforcem junto as empresas exportadoras que façam testes com as licenças de importações que utilizam para minimizar problemas com a entrada obrigatória a partir de 02/07/2018.

Informou que os testes e uso em produção da LPCO pelas empresas está muito abaixo da expectativa e que isso poderá trazer sérios problemas para os exportadores com a entrada a partir de 02/07/2018.

Será disponibilizado via serviço e tela consulta avançada da LPCO no final de julho/2018

 

Segundo o governo, todos os modelos existentes de aprovação de exportação dos órgãos anuentes já se encontram na base de homologação da LPCO. As que ainda não estão na base de produção devem subir até o dia 24/06/2018.

 

Foi informado que as LPCOs referentes as exportações financiadas ainda estão sendo alteradas pois estão realizando testes de ajustes com Banco do Brasil e BNDES.

 

ANVISA

 

Engajamento do Órgão ANVISA com relação a DUIMP.

Existe a preocupação do setor privado quanto ao engajamento do Órgão ANVISA com relação a DUIMP, visto que é um órgão que vem passando por problemas recorrentes em seus sistemas, gerando insegurança com relação aos próximos passos do novo sistema de Importação que encontra-se com prazo de implantação em futuro breve.

Foi mencionado em reunião que está sendo estudado o engajamento do órgão ao DUIMP, mas existem problemas que precisam se resolver atualmente para depois pensar em DU-IMP. O que não depende somente da ANVISA e sim de recursos para que estas etapas se consolidem.

Peticionamento eletrônico

Melhorias no peticionamento eletrônico da Anvisa (PEI).

O sistema de peticionamento continua muito lento, com grandes oscilações nos acessos ao Datavisa, enorme retrabalho nas digitações manuais, falta de integração de dados (LI Siscomex x PEI).

Foi mencionado que há um plano de ação nos bastidores que o Thiago Barbosa/MDIC e ANVISA (Cristiano Gregis), no qual estão desenvolvendo melhorias paliativas no sistema DATAVISA. Ainda é um embrião, mas pelo menos há algo sendo feito para estancar os problemas, até que os novos sistemas do Portal possam assumir as operações.

Responsável: MDIC, ANVISA, MIRANTE, SERPRO e TI PROCOMEX

 

Exportação

DUE/CCT/LPCO

 

Sairá uma Notícia SISCOMEX informando quais são os enquadramentos de exportação que ainda não estão em operação na DU-E e que para esses casos os usuários deverão continuar utilizando os atuais sistemas (NOVOEX e DE WEB).

 

O NOVOEX/DE WEB continuará em operação até que todos os processos de exportações abertos nesse módulo se encerrem e se esgotem o tempo legal de consulta de registros.

 

As empresas poderão as vésperas da entrada obrigatória da DU-E registrarem RE antecipadamente e fazerem uso a partir de 02/julho/2018. Esta é uma alternativa para as empresas que ainda não se sentem preparadas para o novo processo de Exportação.

 

Lembrando que REs criados de forma antecipada tem prazo limite de uso de 60 dias a contar do seu registro e mais 60 dias para eventuais retificações. Se a empresa criar uma série de REs antecipadas e não fizer uso, isso não traz nenhuma penalidade administrativa ou fiscal para os exportadores.

 

As exportações iniciadas no modelo a ser descontinuado deverá ser realizado integralmente nos sistemas próprios (RE / DE WEB / licenças sem uso do LPCO).

 

A funcionalidade do XML histórico da DU-E foi despriorizado pelo governo. Ainda sem data de entrega.

 

 

Acompanhamento – Reuniões anteriores

Ajustes e melhorias para encaixe no desenvolvimento

Aguardando prazos para registro

Conforme acordado em reunião, seguem itens discutidos que geram impacto, porém são ajustes simples que podem ser incluídos como melhorias nos próximos desenvolvimentos.

 

Desembaraço sobre águas

 

Comunicação automática SIGVIG

A fluidez das cargas desembaraçadas sobre águas que possuem embalagem de madeira bruta depende da liberação antecipada pelo MAPA. Em vista disso, a Receita Federal e esse órgão estão especificando a comunicação automática entre o SISCOMEX Importação e o SIGVIG Módulo Madeira.

Enquanto essa interface não é construída, os recintos deverão enviar as informações provisoriamente e de modo antecipado ao sistema de vigilância agropecuária. O Grupo de TI PROCOMEX, estará acompanhando as previsões de liberações para o tema.

 

RECOF

Com a entrada do sobre águas em outros Portos, novamente recebemos contribuições e questionamentos sobre o RECOF.

Uma empresa habilitada no Regime RECOF possui o prazo de 15 (quinze) dias para dar entrada em estoque, contados a partir do desembaraço aduaneiro. Com a modalidade sobre águas, esse prazo torna-se, muitas vezes, curto e com possibilidade de infringir a legislação, a depender do momento em que a carga tenha sido desembaraçada.

A Receita Federal verificará a possibilidade de alterar a Instrução Normativa 1.291/12, prevendo a possibilidade do desembaraço sobre águas.

Responsável: Renato RFB/COANA.

 

 

 

 

Itens que continuarão na pauta para acompanhamento do prazo até a conclusão

Habilitação expressa – ONLINE

– Somente o responsável legal pode fazer a habilitação.

 Segundo o responsável Renato RFB, esta demanda está prevista e será atendida até o final do ano;

– Atualmente, após a habilitação na modalidade expressa ainda é obrigatória a apresentação de documentos para os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil para liberação de representantes legais de acesso ao SISCOMEX, o que torna moroso todo o processo. Sugere-se que essa liberação, também para essa modalidade, seja realizada online, o que eliminaria a etapa burocrática de entregar um print da comprovação da habilitação no RADAR.

Segundo o responsável a demanda será atendida em novembro.

– Algumas empresas obtêm a modalidade expressa, entretanto, devido a não operar por um determinado período, a habilitação torna-se inativa no sistema da Receita Federal do Brasil. Toda a documentação é obrigatória, mais uma vez, ser apresentada na Unidade de jurisdição, o que, representa uma redundância de etapas. Considerando essa oportunidade de melhoria, sugere-se que a reabilitação da empresa seja feita no próprio sistema, ou seja, online.

Está previsto a revisão automática, a demanda será atendida em uma 3º entrega. Ocorrer no ano que vem, o prazo ainda será divulgado.

Responsável: Renato RFB

 

Planilha Eletrônica – Declaração Simplificada de Importação

O artigo 4º da Instrução Normativa SRF Nº 611/06 prevê a implementação da Planilha Eletrônica para a Declaração Simplificada de Importação. Porém, não existe planilha disponível para utilização dos usuários.

Planilha encaminhada falta disponibilizar

Responsável: Iniciativa privada e RFB

 

Exportação em Consignação

Deixar campo ‘prazo de retorno para mercadorias em consignação’ como não obrigatório.

Responsável: RFB/COANA e SERPRO

 

e-DBV

Opção de inclusão de itens por planilha eletrônica (EDI) ou WEBService.

Responsável: Felipe, Regimes Especiais / RFB e SERPRO

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