No dia 1 de Agosto ocorreu a segunda reunião em Brasília do Grupo de Sistemas. Os principais temas desenvolvidos envolveram o novo Layout Mercante, a publicações de versões antecipadas de mudanças sistêmicas e o desligamento do HOD. Nessa reunião foram propostas soluções quanto a necessidade de métodos de teste de sistema já ativos. Segue em anexo a Ata de Reunião, especificando todos os temas discutidos na reunião.

MINUTA DE ATA DE REUNIÃO

Data: 01 de Agosto de 2018

Horário: 9:00 h – 12:00 h

Local: Brasília – COANA

Tema: Sistemas de Comércio Exterior, mudanças sistêmicas atuais e futuras

1. Agenda da Reunião

 A seguinte agenda foi atendida:

  1. Discutir sobre a publicação do novo layout do Mercante e sua integração com o portal único;
  2. Definir modo de publicação de versões antecipadas (Antes de entrar em produção novas funcionalidades e/ ou evoluções, tornar acessível a API em Treinamento e a documentação);
  3. Detalhar claramente como serão as operações pós desligamento do HOD. Por qual sistema operar bagagem desacompanhada, em qual sistema os terminais darão a presença de carga, o que deve ser informado no CCT, como será feita a exportação de embarque antecipado (cereais, veículos, petróleo e etc..);

2. Principais pontos discutidos

  • Publicação do layout do mercante;
    • Foi disponibilizado e ocorreram testes com diversas empresas;
    • Foi validado mas é preciso o envio de Feedback por parte do setor privado;
    • Já está disponível e começa a ser obrigatório em setembro;
  • Modo de publicação de versões antecipadas;
    • O módulo de publicação e testes da DU-E ocorreu de forma satisfatória e deve ser seguida como boa pratica para sistemas futuros.
    • No caso do sistema SISCOMEX não é possível executar testes da mesma maneira, sendo preciso testar o sistema
    • Testes no ambiente de produção são arriscadas. Não é possível bloquear os eventos de uma nota emitida com o objetivo de teste, resultando na averbação da nota. Possível solução é o bloqueio da comunicação entre os ambientes para evitar a averbação, assim possibilitando a efetivação do teste sem risco.
    • O teste em ambiente de produção pode resultar em penalização;
    • O ambiente de treinamento foi cortado por questões financeiras. Cada treinamento teria de ser criado novamente;
    • Devido aos requisitos para candidatos OEA, existe uma demanda por parte de empresas para aprimorar sua administração de dados.
  • Notícias Siscomex não chegam nos desenvolvedores. Empresas de TI não ficam sabendo das mudanças futuras;
    • Proposto a criação de um mecanismo de comunicação além da notícia SISCOMEX, como publicações exclusivas para T.I. Criar uma área de notícia contendo informações mais técnicas, além da SISCOMEX que se mantem igual.
    • Envolver os intervenientes do processo para que ajudem a reforçar as equipes de TI a necessidade de se manterem atualizadas dentro da proposta acima sugerida.
  • Existe a necessidade de desenvolvimento de fórum para empresas OEA, aumentar o diálogo entre diferentes empresas com este status.
  • Desligamento do HOD
    • Com o fechamento do Cara Preta, não existe login no DE WEB;
    • O fechamento da entrada de dados vai ocorrer para o perfil exportador (DDE/DSE);
    • Algumas empresas acreditavam que o fechamento ia ser integral, porém não é o caso. Necessária uma publicação e explicação mais abrangentes. Por exemplo, o módulo da Presença de Carga continuará ativo.
    • Existe uma instrução interna sobre este processo, deve ser compartilhada para melhor entendimento do tema.

3. Propostas de soluções

  • Foram propostas soluções a curto e longo prazo para esse desafio;
  • Propostas longo prazo:
    • Ambiente de teste com custos compartilhados pelo setor privado;
    • Possibilidade de pagamento pelo setor privado para o SERPRO, para utilizar uma base de testes de sistemas. Nesse caso a RFB autoriza a disponibilização de informações e o SERPRO cobra pelo serviço (sem relação a RFB);
    • Nesse caso é preciso atentar a necessidade de manter um servidor, tanto como disponibilizar logins para usuários;
    • Um receio da RFB desse processo é o ponto de vista político desta ação. A possibilidade de pagamento pelo setor privado para o serviço de testes pode ser visto de forma negativa;
    • Pensou se na possibilidade de utilizar o ambiente de homologação. Porém, o ambiente de homologação está continuamente em processo de desenvolvimento o que geraria dificuldade de testes de processos por parte das empresas;
    • Próximos passos: planejar reunião com SERPO para discutir a possibilidade de desenvolver esse serviço.
  • Propostas a curto prazo:
    • Novas homologações para processos já ativos, com o objetivo de possibilitar novos testes fora do ambiente de produção;
    • Chamar um número maior de participantes para homologações teste;
    • Se deve atentar em não envolver um número grande demais de participantes pois dificulta o controle do ambiente de teste;
    • Fazer uma pesquisa das empresas interessadas em participar dessas homologações;
  • Foi explicado o processo de homologação de exportação que necessitam do deferimento de órgãos anuentes. O exportador no modelo novo de exportação incluirá as informações nos sistemas dos órgãos anuentes quando houver sistema próprio. E, em seguida, os dados migrarão para o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documento). Para os órgãos anuentes que não possuem gerenciado sistêmico próprio, os inputs dos dados pelo exportador serão realizados diretamente no LPCO. Lembrando que cada solicitação aos respectivos órgãos terão seu perfil de dados (formulários) próprios.

 4. Próximas Homologações

  • As próximas homologações são Despacho sobre Águas e Retificação Pós Desembaraço;
  • O Procomex em parceria com a SECEX/MDIC vai ficar responsável pelo convite e integração do grupo de homologação;
  • O Procomex fica responsável por fazer um levantamento das empresas interessadas em participar das homologações;
  • A SECEX/MDIC fica responsável em informar o texto a ser enviado como convite, sugestões de empresas e quantas empresas podem ser convidadas;

5. Próximos Passos

  • Próxima reunião marcada para 29 de Agosto, no horário de 14H00 até as 17H00. O local será do encontro será na COANA.
  • Planejamento de uma reunião com SERPRO para apresentar as propostas feitas na reunião;
  • Planejar e convidar o setor privado para homologações futuras;
  • Pesquisar sobre a demanda de novas homologações de sistemas já ativos como forma de teste;
  • Incluir o Grupo de Trabalho de Sistemas dentro do convenio de comitê atual.
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