Aliança procomex

A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX, fundada em 2004, é uma iniciativa civil, de caráter informal, apolítico e apartidário, que reúne mais de 127 instituições do setor produtivo, entidades bilaterais, especialistas e agentes do comércio exterior brasileiro, com o propósito de dotar o Brasil de um Sistema de Fluxo Aduaneiro moderno e competitivo, estimulador das atividades empresariais.

O braço operacional da Aliança, o Instituto PROCOMEX, realiza trabalhos em colaboração com órgãos governamentais para a modernização dos processos aduaneiros. Mantém relações de alto nível e de colaboração com todos os órgãos e instituições públicas intervenientes nestes processos.

Com a Receita Federal, celebrou um Convênio de Cooperação visando simplificar fluxos, normas e procedimentos com o objetivo de tornar o Sistema Aduaneiro Brasileiro mais moderno e competitivo.

Com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, assinou convênio de Cooperação Técnica visando o aprimoramento logístico do Comércio Internacional.

Em 2011, a partir de uma reunião com o secretário da Receita Federal, Dr Carlos Alberto Freitas Barreto, identificou-se a oportunidade de contribuir com o mapeamento de processos do comércio exterior. Para tornar este trabalho exequível, todos os agentes da cadeia logística do Setor Privado (exportadores, importadores, despachantes, agentes de carga, transportadores, entre outros) são permanentemente convidados para interagirem em reuniões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi engajado e vem trabalhando com o PROCOMEX desde 2012, enquanto o Comando do Exército iniciou seus trabalhos com o PROCOMEX em 2013. Durante o ano de 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) começou os trabalhos com o PROCOMEX. Em 2016, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi engajado e vem trabalho com o PROCOMEX.

Até a presente data, foram realizadas 431 reuniões com a presença de mais de 2mil profissionais especializados e com experiência prática na área, representando 552 empresas e 76 entidades ao total. Ao longo destas reuniões, foram mapeados:

• Regime Especial de Admissão Temporária, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;

• Fluxo aduaneiro de Exportação: Marítima, Aérea e Terrestre, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;

• Fluxo aduaneiro de Importação: os mapas dos modais Marítimo, Aéreo e Terrestre e o Relatório de Modernização foram elaborados;

• Fluxo aduaneiro de Trânsito de Importação: Marítima, Aérea e Terrestre, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;

• Fluxo aduaneiro de Retificação de Declaração de Importação: os mapas foram desenvolvidos;

• Fluxo aduaneiro de Retificação de Declaração de Importação com Licença de Importação vinculada: os mapas foram desenvolvidos e o Relatório de Modernização será desenvolvido em 2016;

• Regime Especial de Drawback: os mapas de ambas as modalidades foram desenvolvidos e os Relatórios foram finalizados;

• Regime Especial de Drawback – modalidade Contínuo: o mapa foi elaborado e o Relatório de Estruturação da nova modalidade já finalizado, detalhando as novas características;

• Fluxo de Exportação com mercadorias do MAPA: os fluxos de cargas de Carne, Conteinerizadas que não sejam Carne e a Granel foram mapeados;

• Fluxo de Importação com mercadorias do MAPA: 4 tipos de fluxos de cargas foram mapeados e o Relatório de Modernização redigido;

• Fluxo de Tratamento de Embalagem de Madeira: os mapas dos modais Marítimo e Aéreo foram elaborados e o Relatório de Modernização finalizado;

• Fluxo de Importação com mercadorias da ANVISA: os fluxos de cargas de Medicamentos, Equipamentos Médicos, Cosméticos e Alimentos foram mapeados, com o Relatório de Modernização já finalizado, detalhando todas as mudanças propostas;

• Fluxo de Exportação com mercadorias do Comando do Exército: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos, apresentados e debatidos com representantes do Exército.

• Fluxo de Importação com mercadorias do Departamento de Operações de Comércio Exterior da SECEX: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.

• Fluxo de Importação com mercadoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.

• Fluxo de Importação de Mercadoria para Aeronaves em Solo: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos.

• Fluxo de Importação e Exportação Indireta: os mapas “AS IS” e “TO BE” e o Relatório de Modernização do Processo de Importação Indireta foram desenvolvidos. Atualmente estão sendo elaborados os mapas do processo de exportação.

• Fluxo de Retificação de Licenças de Importação pós desembraço: os mapas “AS IS” e “TO BE” foram desenvolvidos e um Relatório de Modernização será elaborado.

• Fluxo do Regime de Ex-Tarifário (BIT-BK): o mapa “AS IS” foi desenvolvido e foi iniciado o mapa “TO BE”.

Os mapeamentos de processos do PROCOMEX permitem que as visões do Setor Privado (diminuir o tempo e assegurar maior previsibilidade do processo) e do Setor Público (assegurar segurança, controle e receita) sejam compartilhadas e criem soluções de melhorias para os processos aduaneiros.

O Conselho Administrativo do Instituto é composto equitativamente por empresas e associações. Têm assento no conselho: executivos da CNI, FENAMAR, AEB, SINDIVEG, Feaduaneiros, ABTI, ABINEE, ABECE, ICC, ABRAEC, PETROBRÁS, EMBRAER, Siemens, Cisa Trading, Waiver Logística, Rockwell, Santos Brasil, Scania, Thomson Reuters, Eaton.

O Coordenador Executivo da Aliança e do Instituto PROCOMEX é John Edwin Mein, ex-presidente da Amcham de 1989 a 2001.

Relação das Entidades que compõem a Aliança PROCOMEX:

ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem

ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio

ABAL – Associação Brasileira do Alumínio

ABCASA – Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes, Utilidades Domésticas, Festas e Flores

ABECE – Associação Brasileira de Empresas Trading

ABEPRA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros

ABFA – Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metal

ABFIAE – Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares

ABFN – Associação Brasileira de Fornecedores e Serviços a Navios

ABIAM – Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos

ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne

ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária

ABIFINA – Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades

ABIFRA – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins

ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,Perfumaria e Cosméticos

ABILUMI – Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Produtos de Iluminação

ABIMAD – Associação Brasileira das Indústrias de Móveis de Alta Decoração

ABIMAPI – Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados

ABIMAQ – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos

ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde

ABIMETAL – Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço

ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos e Odontológicos

ABIMOTO – Associação Brasileira dos Importadores de Motopeças

ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

ABIÓPTICA – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas

ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico

ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos

ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química

ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABOL – Associação Brasileira de Operações Logísticas

ABR – Aeroportos Brasil

ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

ABRAEC – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional de Cargas

ABRAFAS – Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas

ABRAIDI –  Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde

ABRALOG – Associação Brasileira de Logística

ABRAPEM – Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores

ABRAPLA- Associação Brasileira da Indústria de Laminados Plásticos e Espuma Flexíveis

ABRAT – Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação

ABRATEC – Associação Brasileira dos Terminais de Contêiners de Uso Público

ABRETI – Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacional

ABRIFAR – Associação Brasileira dos Revendedores e Importadores de Insumos Farmacêuticos

ABSO – Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança Orgânica

ABTC – Associação Brasileira de Transportadores de Carga

ABTI – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais

ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários

ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados

ABTTC – Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Conteineres

ACA – Associação Comercial do Amazonas

ACITEC – Associação Comercial, Industrial e Tecnológica de Curitiba

ACRJ – Associação Comercial do Rio de Janeiro

ACS – Associação Comercial de Santos

ACSP – Associação Comercial de São Paulo

ADAB – Associação Dos Despachantes Aduaneiros Do Brasil

AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

AER – Associação das Empresas Usuárias de Recof e OEA

AEXA – Associação de Exportadores de Açúcar e Álcool

AHK – Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo

AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau

AMC – Associação Mulheres no Comex

AMCHAM – Câmara Americana de Comércio / Rio de Janeiro

AMCHAM – Câmara Americana de Comércio/ São Paulo

AMECOMEX – Associação de Mulheres Especialistas em Comércio Exterior

ANEC – Associação Nacional de Exportadores de Cereais

ANFAMOTO – Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças

ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga

ÁPICE – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo

ASSESPRO – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet

ASSINTECAL – Associação Brasileira de empresas de componentes para couro, calçados e artefatos

ASSOCIQUIM – Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos

CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil

Câmara E.NET – Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

CBC – Câmara Brasileira de Contêiners e Transporte Multimodal

CECAFÉ – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil

CECIEx – Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Expotadoras

CENTRONAVE – Centro Nacional de Navegação

CETEAL – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística

CEXPAR – Instituto de Comércio Exterior do Paraná

CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

CNC – Confederação Nacional do Comércio

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNT – Confederação Nacional do Transporte

CODACA – Associação de Empresas de Despacho e Agente de Cargas do Estado de Minas Gerais

ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos

FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo

FCCE – Federação das Câmaras de Comércio Exterior

FEADUANEIROS -Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros

FECOMERCIO – Federação do Comércio do Estado de São Paulo

FEDERASUL – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul

FENAMAR – Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima

FENOP – Federação Nacional das Operações Portuárias

FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia

FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná

FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

IATA – International Air Transport Association

IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores

ICEX – Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior

IPB – Instituto Pet Brasil

JURCAIB – Junta de Representantes das Companhias Internacionais do Brasil

NTC – Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística

SDAERGS – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul

SIAMFESP- Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo

SIBAPEM – Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas.

SICETEL – Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

SIMEFRE- Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários

SINDAERJ – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro

SINDAN – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal

SINDAPE – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Pernambuco

SINDARIO – Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro

SINDASP/CG – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos

SINDICOMIS/ACTC – Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais

SINDIEX – Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo

SINDIPEÇAS – Sindicato Nacional da Ind. De Componentes para Veículos Automotores

SINDIRAÇÕES – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal

SINDITABACO – Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco

SINDIVEG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal

SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo

SNIC – Sindicato Nacional da Indústria de Cimento

SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica

SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo

TRANSPARÊNCIA BRASIL

USUPORT – Associação de Usuários dos Terminais Portuários da Bahia

USUPORT – RJ – Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro