Carga Horária: 8 horas

Ementa:
Apresentação de forma prática e objetiva dos Acordos firmados no âmbito da Aladi pelo Brasil, dos benefícios e das exigências a serem cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios concedidos, com ênfase ao Certificado de Origem.

Objetivo:
Preparar e capacitar os profissionais que atuam nos processos de comércio exterior quanto aos Acordos firmados no âmbito da Aladi, de forma que possam conhecer os benefícios disponíveis às operações e as exigências que deverão ser cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios.

Público Alvo:

Importador, exportador, trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem nos processos de importação e exportação.

Conteúdo Programático:

  1. Introdução
    1. Conceito
    2. Países membros
    3. Internalização dos normativos da ALADI
    4. Etapas de integração econômica
  2. Conceitos e Definições
    1. Países signatários e Terceiros países
    2. Regras e Normas de Origem
    3. Preferências Tarifárias
    4. Desgravação tarifária
    5. País outorgante e beneficiário
    6. Expedição direta
    7. Intervenção de terceiros operadores (operação triangular)
    8. Tipos de Acordo
  3. Principais acordos de complementação econômica firmados no âmbito da ALADI
    1. ACE 02 (Brasil e Uruguai)
    2. ACE 14 (Brasil e Argentina)
    3. ACE 18 (Mercosul)
    4. ACE 35 (Mercosul e Chile)
    5. ACE 36 (Mercosul e Bolívia)
    6. ACE 53 (Brasil e México)
    7. ACE 55 (Mercosul e México)
    8. ACE 58 (Mercosul e Peru)
    9. ACE 59 (Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela)
    10. ACE 69 (Brasil e Venezuela)
    11. ACE 62 (Brasil e Cuba)
    12. ACE 72 (Brasil e Colômbia)
  4. Declaração de origem
  5. Certificação de Origem
    1. Modelos
    2. Certificado de Origem Digital – COD
    3. Sistema Siscoimagem
    4. Erros mais comuns que causam a perda dos benefícios concedidos pelos Acordos
  6. Como conhecer os benefícios disponíveis nas operações de importação e exportação?

Metodologia:
A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática reforçando o aprendizado através de exemplos práticos.

UA-41503162-1