Consulta Pública dos Atributos do Novo Processo de Importação do Portal Único Siscomex

O evento de lançamento teve a participação da RFB, SECEX, ANVISA, INMETRO, VIGIAGRO, Banco Mundial e outros 1034 atores dos setores público e privado.

Para os que estavam presentes na reunião, as etapas e o trabalho realizado no projeto de mapeamento e definição dos atributos foram relembrados e celebrados. Os representantes dos setores público e privado foram responsáveis por viabilizar essa realização.

Em clima de comemoração pela conclusão desse importantíssimo trabalho, Sérgio Alencar, da Receita Federal, e Tiago, da SECEX, agradecem a todas as empresas e associações que participaram do desenvolvimento do projeto, e lembram também que os que não conseguiram estar presentes nesse processo terão a oportunidade de conhecer e opinar sobre o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos.

A consulta pública tem como objetivo principal dar ciência dos atributos que foram propostos para cada NCM e colher contribuições para efetuar eventuais alterações, exclusões ou inclusões na versão atualizada.

Para participar da consulta pública é fácil: basta acessar o site do Participa +, cadastrar-se na plataforma, acessar a consulta pública disponível (https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-comissao-gestora-do-siscomex), clicar no atributo da NCM em que deseja comentar e, por fim, enviar a contribuição. A data máxima para o encaminhamento das contribuições é 15 de novembro de 2021.

A gravação da reunião está disponível em nosso canal do YouTube.
Acesse o link https://www.youtube.com/watch?v=9MSqh5vssPk&t=5305s para assistir o evento completo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *