cartilha orientativa-processo de importação de vacinas covid-19

Cartilha elaborada pelo Procomex em parceria com setores público e privado traz orientações para o Processo de Importação de vacinas contra a Covid-19

Lançado nesta segunda-feira (8/2), documento foi elaborado em cerca de 1 mês e contou com a participação de 172 técnicos e executivos de dezenas de instituições e empresas

Para uniformizar a logística de importação, transporte internacional, conservação, armazenagem e liberação alfandegária das vacinas contra a Covid-19, o Procomex – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior reuniu intervenientes ligados às instituições públicas e empresas privadas para a elaboração da Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas. Para acessar o documento, basta clicar neste link.

“Foram criados grupos de trabalho, compostos por representantes e agentes do setor público, de empresas e de associações, que desenvolveram as minutas e os capítulos. Então, realizamos a compilação e análises de dados e enviamos para aprovação dos principais órgãos governamentais ligados ao setor para validação final”, disse John Mein, Coordenador Executivo do Procomex, durante o lançamento virtual da Cartilha, que contou com a participação de mais de 300 profissionais. 

Segundo Mein, um dos objetivos principais dessa iniciativa é viabilizar processos mais céleres, a fim de que as vacinas cheguem com qualidade e rapidez para a sociedade brasileira, diminuindo o risco do contágio e combatendo a pandemia. “Buscamos trabalhar com todos os intervenientes, realizando uma articulação assertiva, para minimizar os riscos nesse processo. Com isso, atendemos o objetivo de nosso Instituto que é a diminuição da pobreza, nesse caso, tentando melhorar o acesso à saúde”. 

Em sua primeira versão, a cartilha deve ter novas edições, uma vez que as etapas são bastante dinâmicas e sofrem mudanças ao longo do tempo. Para isso, o Procomex contará com a participação das entidades participantes do processo de elaboração do documento. Ao total, foram 172 técnicos e profissionais das seguintes entidades: ANAC, ANVISA, RFB, SAC/MINFRA, SECEX, SEFAZ SP, SEFAZ RJ,  ABIMED, ABRAEC, ANEAA, CNT, JURCAIB, Sindusfarma, Sindasp, American Airlines, Azul, Ásia Shipping, Avianca, AMT Brasil, Aeroporto Rio Galeão, Aeroporto Viracopos – ABV , Aeroporto GRU Airport, Boehringer, Brasil Multivias, Butantan, Cualidad, Cross Racer, CSAFE, DB Schenker, Dentsply, DHL, DMS Log, DSV, Edimex, Elekta, FEDEX, Finardie Prochet, Haidar, Itacolomy, Johnson & Johnson, Kuehne Nagel, Marken, Pfizer, Pharma Log, Protege, Swiss, TCEX, Terumo Medical, Top Handling, UPS, Unitrade, União Química, USP e World Courier. 

Durante o evento de lançamento, Ernani Checcucci, Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, enfatizou a importância do trabalho de cooperação e participação de todos os intervenientes para  o desenvolvimento da Cartilha, uma vez que essa visão consensual traz transparência e garante a sustentação de ações futuras e do processo nos médio e longo prazos. A seu ver, a Cartilha também deve ser considerada uma referência para outros países no que diz respeito as práticas internacionais ligadas ao combate à Covid-19.

Na sequência, Jackson Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, afirmou que a cartilha é bastante didática e traz as informações essenciais para todos os intervenientes. Em sua apresentação, ele comentou sobre a incorporação de medidas por parte do órgão em questões relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, como por exemplo, a implementação da entrega antecipada de bens e mercadorias e matérias primas com prioridade no despacho e no tratamento dado pelo depositário e as edições de normas para simplificar, flexibilizar e agilizar os prazos e procedimentos aduaneiros necessários. 

“Tivemos, em 2020, um volume total de 161 mil toneladas de equipamentos, bens e matérias primas importados no âmbito do combate à Covid-19”, ressaltou Corbari. Esse volume representou uma renúncia fiscal em IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de mais de R$ 22 milhões. 

Nériton Ribeiro de Souza, Gerente de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destacou a importância da capacidade de articulação do Procomex em um momento singular vivido no mundo. “Foi possível reunir todos os intervenientes, com características bem diferentes, para enfrentamento desse desafio”.

Em sua palestra, ele relatou que foram realizados 40 processos de importação relacionados à vacina, incluindo pesquisa clínica, testes para fins de registro e uso emergencial. Segundo ele, 100% das vacinas de uso emergencial foram aprovados antes da chegada da carga. Mas, para manter a eficiência no combate à doença, o órgão adapta procedimentos e trabalha de forma ainda mais ativa. Para isso, implantou uma comunicação direta com importadores; priorizou tramitação de processos e mobilizou a equipe de anuência e de TI. 

A penúltima apresentação do evento de lançamento da Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas ficou a cargo de Tiago Barbosa, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que tratou da relevância da Facilitação 2.0, conceito que provém das recomendações internacionais da UNECE (United Nations Economic Commission for Europe) relativos à evolução da maturidade de janelas únicas. “A facilitação nunca pode parar. Assim, por que não criar o Airport Community System, que traga mais eficiência e melhorias nos processos, resultando em menos tempo e custo e proporcionado mais competitividade aos negócios?”, indagou.

Já João Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destacou que, apesar do setor aéreo ter sido impactado fortemente pela pandemia, as empresas se prepararam para manter a operação premente, a fim de atender a necessidade de transporte de insumos, vacinas, equipamentos e de equipes médicas em todo o país.

Para contribuir também no combate à Covid-19, a agência reguladora lançou uma cartilha com informações mais detalhadas para os operadores aéreos para fazer o transporte seguro das vacinas. Segundo Garcia, mesmo os imunizantes não sendo classificados como artigos perigosos após a etapa de estudos clínicos, seu transporte pode conter materiais considerados como artigos perigoso, como o gelo seco e os data logger (bateria de lítio). “O Guia da ANAC e a Cartilha do Procomex são materiais complementares”, pontuou. 

Ainda participaram do evento: Rosana Mastellaro, Diretora Técnico Regulatória e Inovação do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), que salientou a importância de procedimentos padronizados para ganho de celeridade, mas nesse caso, também, de esperança para conter a pandemia; Wagner Borelli, da Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil  (Jurcaib), que frisou que a Cartilha mostra como o Brasil possui capacidade técnica e de pessoas de cada um dos intervenientes para o impacto da pandemia; e Elson Isayama, vice-presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), que acentuou que o trabalho promovido pelo Procomex contribuiu para previsibilidade, celeridade e facilitação da importação das vacinas e reforça toda a preocupação com o cidadão, país e desenvolvimento econômico. “Em uma reunião sobre o mapeamento para os produtos para saúde promovidas pelo Procomex, percebemos que tínhamos que buscar um documento para diminuir os problemas que aconteceram no início da pandemia”, lembrou.

A Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas é bastante ampla e completa, trazendo informações confiáveis e precisas que permitem promover ações imediatas para que não haja interrupções no processo logístico, de armazenamento e de despacho aduaneiro relativos à importação.

São cinco capítulos: Licenciamento de Importação; Despacho Aduaneiro Antecipado – Declaração de Importação; Embarque, Chegada e Movimentação de Cargas contendo Vacinas; Liberação Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ e Entrega da Carga ao Importador; e Medidas de Contingência aplicadas nos casos de instabilidade ou inoperância nos Sistemas. 

Seu conteúdo aborda as normas, as regulamentações e os procedimentos dos principais órgãos envolvidos no processo de importação de vacinas, desde os requisitos e o regulatório pertinentes ao embarque e transporte aéreo, passando por toda a regulamentação relacionada à aprovação de autoridade sanitária; até o desembaraço aduaneiro, envolvendo diversos atores na adoção de ações rápidas, seguras e eficazes para prover a liberação das vacinas importadas.

Apresentações

Clique nos botões abaixo para acessar as apresentações por palestrante realizadas no dia 08 de fevereiro!

Procomex- Sr. John Mein, Coordenador Executivo do Procomex

RFB – Sr. Jackson Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira

ANVISA – Sr. Nériton Ribeiro de Souza, Gerente de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

SECEX –  Sr. Tiago Barbosa, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior pela Secex

ANAC – Sr. João Garcia, Superintendente de Padrões Operacionais