1. 1. Introdução

O sr. John Mein, coordenador executivo do Procomex, iniciou a primeira Reunião do Grupo de Sistemas Procomex em formato virtual dando as boas-vindas e desejando a todos saúde e força para o enfrentamento deste momento desafiador que passamos, ressaltando a importância da parceria entre os setores público e privado no alcance dos objetivos firmados para o aprimoramento do nosso comércio exterior e na retomada da economia brasileira.

2. 2. Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos

O sr. Sérgio Alencar, gerente do Módulo Catálogo de Produtos, informou a todos a análise que está sendo realizada para a retomada do Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos através da realização de reuniões no formato virtual. 

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, que tem o objetivo de possibilitar a participação do setor privado no estudo e definição dos atributos que deverão constar dos módulos do novo processo de importação, sendo essencial para a entrada completa em operação do Módulo Catálogo de Produtos, teve seu cronograma de reuniões presenciais interrompido, no último mês de março, em virtude da pandemia.

Foi informado que o Procomex apresentou à coordenação do projeto proposta de metodologia a ser utilizada em reuniões no formato virtual, de forma que sejam mantidos os objetivos alcançados nas reuniões em formato presencial. As reuniões virtuais serão realizadas por segmentos dentro de um mesmo setor e terão duração de no máximo 4 horas. 

A nova metodologia será utilizada em reuniões virtuais a serem realizadas em breve. Tão logo sejam constatadas a assertividade e eficiência deste novo formato de reuniões, o cronograma de reuniões será atualizado e disponibilizado na página do Portal Único na internet.

3. 3. INTEGRA COMEX

Está em andamento pelo Serpro a iniciativa INTEGRA COMEX, que tem como principal objetivo reduzir os acessos massivos aos sistemas de comércio exterior brasileiros.

Em relação ao desenvolvimento e entrega das APIs do INTEGRA COMEX, as seguintes informações foram disponibilizadas pela RFB e pelo Serpro: 

1ª etapa: APIs – Mercante/Siscomex Carga

A RFB informou que as APIs de consulta das informações do Mercante e do Siscomex Carga já estão prontas, aguardando para lançamento em produção a publicação de portaria emitida pelo secretário da fazenda autorizando a disponibilização deste serviço. O acompanhamento desta etapa é de responsabilidade da COTEC.

A RFB sugeriu que nas próximas Reuniões do Grupo de Sistemas Procomex representantes da COTEC sejam também convidados para participar.

(Obs.: A Portaria em questão foi publicada em 15/05/2020 – Portaria nº 849/2020)

2ª etapa: APIs – LI/DI

A segunda etapa do INTEGRA COMEX contempla as APIs para consulta das LIs/DIs. 

Conforme informado pelo Serpro, o produto já foi construído e está em fase de homologação por parte da RFB, Secex e órgãos anuentes. Esta fase é interna, de definição de padrões de segurança e de negócios, de forma a verificar se todas as informações da consulta estão de acordo com os negócios e são as mesmas informações constantes dos sistemas.

O Serpro acredita que em pouco tempo essa fase de homologação será finalizada e, após a autorização da RFB e da Secex, possa ser liberado o ambiente de homologação/validação para que os operadores utilizem em fase de teste e possam adequar os seus sistemas.

4. 4. APROXIMA COMEX

O evento APROXIMA COMEX foi conduzido pelo Serpro, em parceria com o Procomex, nos dias 13 e 14/02/2020, com o objetivo de levantar oportunidades de melhorar a integração entre o setor privado e os entes governamentais nos sistemas do Comércio Exterior Brasileiro. O evento contou com a presença de representantes do setor privado dos perfis importador/exportador/despachante, transportador marítimo, operador portuário e depositário, que puderam apresentar ao Serpro suas necessidades acerca dos processos de comércio exterior desenvolvidos pelo setor público 

O Serpro informou que a reunião foi bastante proveitosa pois foram elencadas várias necessidades do setor privado, que serão utilizadas em desenvolvimentos que visem simplificar e centralizar as informações.

O Serpro informou ainda que alguns estudos e ações já estão sendo conduzidas pelo Serpro com base nos resultados obtidos através do APROXIMA COMEX.

O documento contendo os resultados do APROXIMA COMEX será encaminhado ao Procomex de forma que possam ser detectadas questões a serem tratadas e discutidas em conjunto, assim como, nas Reuniões do Grupo de Sistemas Procomex.

O Procomex ressaltou a importância de dar visibilidade aos representantes do setor privado que participaram do evento sobre o andamento das análises e dos resultados obtidos através do APROXIMA COMEX.

5. 5. Drawback Web 

Em relação ao Drawback Web, os seguintes pontos foram discutidos:

1. a) A necessidade de haver o lançamento manual dos dados das notas fiscais de compra no mercado interno, nos atos concessórios suspensão integrado, por não haver uma forma de envio eletrônico das informações.

A Secex informou que o processo atual é realmente manual e esse ponto já consta na lista de melhorias mapeadas que serão implantadas assim que houver disponibilidade de orçamento. 

1. b) Os campos quantidade e valor possuem uma quantidade restrita de caracteres, sendo necessária a criação de mais de um item no AC para compor a quantidade e valor exportados.

Em relação ao limite de campos, foi solicitado pela Secex que seja encaminhado exemplo de processo que justifique a necessidade apontada. O Procomex levantará tais exemplos e encaminhará a Secex.

6. 6. SiscoServ 

Foi questionado se está prevista a integração entre o Portal Único e o Siscoserv (Módulo Frete Internacional), sugerindo-se ainda possibilitar que o Siscoserv seja alimentado pelas informações constantes da Nota Fiscal de serviço.

A Secex informou que já foi notada a existência de duplicação de informações e a necessidade de melhorias no Siscoserv de forma a tornar o sistema mais eficiente para os setores público e privado.

A Secex informou ainda que não há prazo definido para a implantação de mudanças, porém estudos já estão sendo conduzidos pela Secex e pela RFB com o objetivo de melhorar o formato da prestação de informações, de forma que seja menos trabalhosa e burocrática ao setor privado, aumentando a segurança jurídica para as empresas e obtendo ainda melhoria na qualidade das informações recebidas pelo setor público.

7. 7. Módulo Recintos – Revisão do ADE RFB/COANA nº 02/2003

Em abril, a API (Application Programming Interface) deste novo módulo foi publicada em ambiente de validação, a ser utilizada em recintos de todos os modais (aéreo, marítimo e rodoviário). A API-Recintos é o serviço que receberá e armazenará dados enviados por recintos ao Portal Único Siscomex. 

O Procomex reforçou através de comunicados a importância da contribuição do setor privado testando e validando todos os modais. E esta é a oportunidade para identificar melhorias e eventuais ajustes de forma a garantir o funcionamento da maneira esperada em produção. 

Alguns questionamentos foram enviados e abordados em reunião, de forma a sanear as seguintes dúvidas:

1. a) Dados de pacotes passivos e ativos para as mesmas informações: os dados dos pacotes passivos (enviados apenas na geração do estoque inicial) terão as mesmas estruturas e campos dos pacotes ativos (enviados a cada nova ocorrência)?

Terão a mesma estrutura. Pode ser que alguns atributos não tenham sido capturados na época e, sendo o caso, não há o que transmitir nesse campo.

1. b) Os veículos internos não possuem placa usados e são usados para repesagem em balança rodoviário. Neste caso, como proceder? 

É preciso entender se esses veículos pesam juntos. Se não pesarem, não precisam ser informados, mas se pesarem precisamos padronizar uma forma de envio.

1. c) Para os lacres devem ser informados o tipo do lacre também (exportador, armador, RFB). Existe uma tabela de tipos de lacre a ser utilizada?

Sim, há tabela de domínio na documentação da API.

1. d) Atribuição/Troca de Navio: A atribuição (e muitas vezes também a troca de navio) ocorre antes mesmo do depósito do CTR no terminal, ou seja, teríamos o envio do evento Atribuição/Troca de Navio enviado antes do evento de entrada do CTR no terminal. Devemos enviar este XML de Atribuição/Troca de Navio apenas após a entrada do CTR no terminal? Ou temos que enviar o XML assim que o CTR for agendado (momento que teríamos a informação da atribuição da unidade ao Navio/viagem)?

O navio de embarque deve ser informado tanto no “Agendamento de acesso de veículo” como no “Acesso de Veículo”.

Deve ser utilizado o evento “Atribuição/troca de Navio” nos casos em que:

 – A carga ingressou no recinto sem a informação do navio de embarque; ou
 – A carga ingressou informando navio de embarque, porém ocorreu alteração.

1. e) Campo posição Navio

No embarque de veículos, carga solta não possuímos a posição do navio para a carga, essa informação não será enviada?

Neste caso, não envia.

1. f) Existe uma ordem para envio dos endpoints disponibilizados? A ordem deverá seguir o fluxo de acordo com a ocorrência das operações no terminal, sem interrupções, independente de recusas de XMLs de pacotes anteriores relacionados à informação deste pacote? 

Exemplos:

• • – Ao enviar a informação de saída de um contêiner do terminal, caso o XML da entrada deste contêiner tenha sido recusado, o terminal deve mesmo assim enviar o XML da saída? Estes pacotes serão recusados caso os pacotes anteriores relacionados não estejam aceitos? O terminal deve obrigatoriamente corrigir o pacote de entrada antes de enviar o de saída?
  • – Caso não tenha sido enviado o XML de credenciamento de uma pessoa física, o terminal deve mesmo assim enviar o XML de acesso da entrada e saída desta pessoa da área alfandegada?  Estes pacotes serão recusados caso os pacotes anteriores relacionados não estejam aceitos? O terminal deve obrigatoriamente enviar o credenciamento do usuário antes de enviar movimentação para este usuário?

Há algumas premissas no projeto da API do Módulo Recintos que visam facilitar o envio dos eventos:

f.1) O registro e envio, via de regra, deve ocorrer de forma simultânea à ocorrência física, ou seja, em ordem cronológica conforme a logística da carga no recinto;

f.2) Os eventos são independentes ainda que no mundo real haja um sequencialismo oriundo da logística;

Ou seja, se há um evento em contingência, os eventos posteriores podem e devem ser enviados.
                        

Respondendo às perguntas:

– Para a API os eventos são independentes e é possível enviar um evento sem que o antecessor dele (pela ordem logística) tenha sido enviado. É possível uma fila de eventos em contingência para essas situações. Sempre lembrando que a regra é o item 1 (em ordem cronológica) mas se deu recusa deve corrigir e reenviar o evento.

– O mesmo vale para o exemplo do credenciamento de pessoa e o acesso de pessoa.
O credenciamento, via de regra, deve ocorrer antes, porém a API permite o envio do acesso de pessoa antes do credenciamento visto que os eventos são independentes para a solução tecnológica.

Dessa forma acreditamos dar a flexibilidade necessária no envio de eventos lembrando que o envio fora de ordem deve ser motivado (recusa do pacote, contingência, retificação). 

1. g) Existe algum limite de envio de requisição por segundo/minuto ou os eventos poderão ser enviados no momento que ocorrem, independentemente da quantidade?

O registro e envio, via de regra, deve ocorrer de forma simultânea à ocorrência física, ou seja, em ordem cronológica conforme a logística da carga no recinto.

O ambiente de validação deve ser utilizado apenas para que as equipes de TI implementem as integrações, ou seja, enviando poucos eventos.

Já no ambiente de produção os eventos devem ser enviados na medida em que ocorrem.  

1. h) Outra dúvida, O ADE02 exigirá o envio das informações de entrada e saída de contêineres vazios também?

Sim.

Como havia diversas questões ainda a serem discutidas, definiu-se em reunião que o assunto deve ser discutido em fórum técnico específico. O Procomex recolherá de forma ampla as dúvidas referentes ao Módulo Recintos, e será marcada uma data para discussões e esclarecimentos de dúvidas a respeito do assunto. 

Os eventos serão divididos por modal. O primeiro encontro virtual será relacionado ao modal marítimo (CNTR e Granel), e depois para os demais modais Aéreo e Rodoviário.

8. 8. Retificação de DU-E para vinculação de Drawback Isenção 

Foi questionada a possibilidade de prever no Portal Único sistemática similar à existente no Novoex que possibilitaria a retificação em lote da DU-E para a inclusão de Ato Concessório de Drawback Isenção.

Foi informado pelo Serpro que há API que possibilita a realização desta operação, sugerindo que as empresas adequem seus sistemas de forma a utilizá-la.

9. 9. Despacho Sobre Águas

A Instrução Normativa RFB nº 1.943/2020, publicada no DOU de 29/04/2020, alterou disposições da Instrução Normativa RFB nº 800/2007 de forma a prever a emissão do CE de serviço para amparar o transporte da carga já incluída em CE mas que, por motivos operacionais, não foi carregada no porto de carregamento ou foi descarregada em porto diverso do manifesto, em operações de despacho de importação de Operadores Econômicos Autorizados, registradas na modalidade de despacho sobre águas (DAS).

Foram incluídas disposições ainda que permitem a associação a novo manifesto de CE vinculado à DI de OEA, registrada na modalidade de DSA, nos casos de transbordo ou baldeação da carga, de conhecimento não vinculado a DI, DSI ou declaração de trânsito aduaneiro não concluído, ou, se genérico, com algum conhecimento agregado já vinculado a DI, DSI ou a declaração de trânsito aduaneiro não concluído. Fica também permitido o cancelamento pelo transportador da referida associação.

A RFB informou que, conforme mudanças realizadas, caso a escala não seja executada conforme previsto, por motivos alheios à vontade do importador, e a carga seja descarregada em porto diverso do declarado em DI-OEA, não mais será necessário o cancelamento da DI. 

Os sistemas estarão aptos a registrar a correta informação da situação real da carga, permitindo, inclusive, a sua entrega no porto de descarregamento.

Através da utilização do “arrasta CE”, o manifesto LCI poderá ser vinculado ao porto do efetivo descarregamento, havendo ainda a retificação do CE para constar o porto de descarga efetiva.

Para a entrega da carga no porto originalmente programado, através da utilização do “arrasta CE”, o manifesto LCI poderá ser vinculado ao porto do efetivo descarregamento, havendo o vínculo do CE em manifesto BCE para a entrega no porto originalmente programado. 

As alterações nos sistemas de controle de carga aquaviária (Sistema Mercante e Siscomex Carga) para permitir o “arrasta CE” estão em fase final de homologação. Enquanto isso, a movimentação da carga descarregada em porto diverso para o porto programado, via aquaviária, poderá ser efetivada através do uso de CE de serviço.

10. 10. Cronograma – 2020

Em relação ao Cronograma – 2020, disponibilizado na página do Portal Único na internet (www.siscomex.gov.br), as seguintes questões foram tratadas:

1. a) Existe algum planejamento quanto à definição da data de obrigatoriedade para uso da Duimp? 

A RFB informou entender a preocupação do setor privado e considera válido o questionamento, considerando a necessidade de adequação sistêmica e operacional das empresas para a operacionalização do novo processo de importação. Porém, ressaltou que a disponibilização de prazos é realizada com muita responsabilidade por parte da equipe do Portal, sendo necessário ainda um maior amadurecimento do projeto para a definição e disponibilização da data de obrigatoriedade da utilização da Duimp. 

Foi informado ainda que tais prazos serão divulgados oportunamente, de forma que seja concedido tempo suficiente para a devida adequação das empresas importadoras e dos demais intervenientes do processo.

Adicionalmente, a Secex informou que neste momento não é possível definir a data da obrigatoriedade da utilização da Duimp, porém, pode-se informar até quando não será obrigatória a sua utilização. Não haverá a obrigatoriedade neste ano e nem até a metade do ano que vem. Espera-se ainda que haja dois ou três semestres de desenvolvimento. Há a necessidade ainda de obter o amadurecimento dos sistemas, as mudanças normativas, além de outros fatores.

Ressaltou-se também que a disponibilização do Cronograma-2020 demonstra que os esforços para aprimorar e desenvolver o nosso comércio exterior continuam.

1. b) De acordo com o Cronograma 2020 do Programa Portal Único, o tema “Operações sujeitas a licenciamento de importação – Integração da Duimp com LPCO” foi citado como uma das prioridades de evolução do novo processo de importação. Existe alguma definição sobre o processo de LPCO que possa ser antecipada visando acelerar a avaliação dos impactos?

O LPCO, sistematicamente falando, já está completo, pois é o mesmo já utilizado na exportação. A diferença na importação está na migração dos atributos do produto do Módulo Catálogo de Produtos para o Módulo LPCO. Trabalha-se no momento na integração do LPCO com a Duimp.

1. c) Existe previsão da disponibilização da possibilidade de registro de processos aéreos via Duimp? 

Observação: No cronograma 2020 do portal único somente foi citado o processo com DI, conforme reproduzido abaixo:

“DEZEMBRO/2020

Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo

Integração com a atual Declaração de Importação – DI”

Não há previsão para disponibilização da possibilidade de registro de processos aéreos via Duimp em 2020.

1. d) No módulo CCT Importação – Aéreo, existe a previsão de disponibilização de serviços de integração para que importadores possam efetuar a consulta de dados das cargas relacionadas às suas importações? 

Os importadores poderão realizar consultas aos dados da carga a partir da próxima versão do CCT Importação, a ser disponibilizada no ambiente de treinamento ao final desse ano.  A versão atual contempla, basicamente, as informações prestadas pelos agentes de carga e companhias aéreas referentes aos voos e conhecimentos de carga.

1. e) Já existe previsão para a liberação da funcionalidade de registro de múltiplos fabricantes por produto no Catálogo de Produtos?

No Módulo Catálogo de Produtos já está pronta a referida funcionalidade, porém aguarda-se desenvolvimento na Duimp.

1. f) No cronograma 2020 do Programa Portal Único foi informado com previsão para agosto/2020 a incorporação de operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO no processo da Duimp. Já existe alguma definição de como este processo irá funcionar no sistema? Adicionalmente, existe alguma previsão de mudança nos sistemas para outros regimes, por exemplo Drawback? 

No escopo de utilização da Duimp serão aproveitadas as funcionalidades como existem hoje. Não há previsão ainda sobre mudanças relativas a outros regimes.

1. g) Já existe alguma definição quanto a adaptação dos processos de importação na Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para o processo da Duimp? 

Não há definição no momento de desenvolvimentos na Duimp relativos à Zona Franca de Manaus. A Duimp está em construção neste momento. Devem ser acompanhadas as evoluções nos cronogramas disponibilizados no Portal.