ATA 30.10.2019 | REUNIÃO GRUPO DE SISTEMAS

Ata da Reunião do Grupo de Sistemas de 30.10.2019

 

Participantes: 

 

1.

Alexandre Zambrano

RFB

2.

Beatriz Grance Rinn

PROCOMEX

3.

Bibiana Meroni

RFB 

4.

Cristian Maidana

DB SCHENKER

5.

Elaine Inácio

PANALPINA

6.

Elmo Zenóbio

RFB

7.

Felipe Moraes

RFB

8.

Glenda Lustosa

SECEX

9.

Gregório Júnior

ANVISA

10.

Gustavo Carvalho

FCA GROUP/FIAT

11.

Helen Hebling

PANALPINA

12.

Joel Guilanzoni

COMEXPORT

13.

John Edwin Mein

PROCOMEX

14.

Julianelli Barrozo

RFB

15.

Lucas Sanches

BYSOFT

16.

Marcia Schäffer

PROCOMEX

17.

Marcelo D’Antona

PBL

18.

Michelle Antunes 

VALE

19.

Nicolas Tenório Lourençon

EMIX

20.

Rodrigo Diaz

THOMSON REUTERS

21.

Tiago Barbosa

SECEX

22.

Yuri da Cunha

ECOMEX/NSI






1. Sugestões para o Aprimoramento do Comércio Exterior – Questionário – Procomex

O sr. John Mein iniciou a reunião ressaltando o trabalho realizado pelo Procomex no levantamento de contribuições que visam o aprimoramento do comércio exterior brasileiro, em que houve grande participação da comunidade, sendo recebidas importantes sugestões e propostas de melhoria. Foi relembrado que a realização do referido levantamento foi decidida na Reunião do Grupo de Sistemas Procomex do mês de maio/2019, considerando haver demandas do setor privado que não se referem a sistemas, e necessitam de plataforma específica para serem tratadas.  

Dentre os temas constantes das contribuições há vários itens que tratam também de sistemas e poderão ser encaminhados através da Reunião do Grupo de Sistemas Procomex.

 

2. Atributos – Módulos Duimp, LPCO e Catálogo de Produtos

O Procomex informou que foi realizada reunião de levantamento dos Atributos com os setores da indústria elétrica e eletrônica em 15/10/2019, na sede da Abinee. As próximas reuniões de mapeamento serão realizadas na Superintendência Regional da RFB – 8ª Região Fiscal (Av. Prestes Maia, 733, São Paulo, SP). Há previsão de realizar 4 reuniões mensais, sendo 2 reuniões em dias consecutivos na segunda semana de cada mês, e 2 reuniões em dias consecutivos na terceira semana.




3. Cadastro de Intervenientes no Portal Único

Foi disposta a necessidade de incluir um CPF por vez em cada CNPJ a ser representado no Cadastro de Intervenientes, o que ocasiona um grande volume de registros por parte do Cadastrador.  Sugeriu-se que na página de cadastramento fosse possível informar o CNPJ raiz da empresa, e, a partir dessa informação, que o sistema apresentasse em forma de lista os CNPJ(s) das filiais ativas, de forma que fosse possível selecionar os CNPJ(s) aplicáveis ao cadastramento em pauta, havendo a opção de selecionar todos os CNPJ(s) de uma única vez ou de forma individual.

 

O Setor Público informou que a funcionalidade em questão já está disponível no Sistema.

O Procomex verificará se o problema em questão é pontual e providenciará as devidas telas do Sistema de forma a evidenciar a necessidade mencionada.

 

4. Declaração de Importação – Valor FOB negativo

Foi discutido a ocorrência de Declarações de Importação (DI), que por conta dos rateios em que o frete é embutido podem ocasionar o valor FOB negativo. Fato que ocorre nas operações de importação negociadas nas modalidades CFR, CPT, CIF, DAP, com diversos itens e adições por DI, contendo mercadorias com peso elevado e valor baixo.  De forma que, no momento do rateio, o valor do frete (rateado pelo peso) supera o valor do produto gerando o valor FOB negativo na distribuição entre as adições da DI de maior peso.

 

A RFB informou que a solução para o problema ainda deverá ser estudada, sendo bem-vindas sugestões sistêmicas que possam contribuir para a solução. Adicionalmente, foi informado que a alteração da forma de rateio não é aplicável e se faz necessária a alteração da legislação.

5. Previsão de implementação de novas funcionalidades

Em decorrência de cortes orçamentários, alguns projetos sofrerão atrasos em relação ao cronograma inicialmente previsto.

 

Foi informado ainda que as informações constantes do “Cronograma de Implementação”, da página do Portal Único na internet (www.siscomex.gov.br) não estão atualizadas, porém, a Secex e RFB já trabalham na revisão e atualização das informações.



6. Retificação e Cancelamento da Duimp

Os módulos de retificação e cancelamento foram apontados na Reunião do Grupo de Sistemas de Maio/2019 como demandas fundamentais para o levantamento junto ao setor privado, de forma a contribuir para o desenvolvimento da Duimp e a evolução dos próximos passos do Portal. Em reunião, foi questionado pelo Procomex sobre o desenvolvimento das funcionalidades Retificação e Cancelamento da Duimp.  A RFB informou que o material disponibilizado pelo Procomex, que contém sugestões e pontos de atenção a serem considerados, tendo em vista os problemas hoje enfrentados na DI, está sendo utilizado no desenvolvimento das referidas funcionalidades. Não foi mencionado prazo de entrega da rotina em testes ou produção. 

 

 

7. Siscomex Carga 

Foi informado que nas últimas semanas de outubro ocorreram problemas no Siscomex Carga ao extrair CE para Intervenientes, além de haver quedas e indisponibilidade do Portal, CCT, DUE, Siscomex Carga e Mercante, que gerou a abertura de vários chamados junto ao Serpro e impactou grandemente as operações dos diversos intervenientes da cadeia. 

  

A RFB informou que a intermitência e a indisponibilidade do Portal e demais sistemas do governo são causadas pelo acesso massivo sofrido pelos sistemas. Foi constatado que tais acessos varrem os sistemas de comércio exterior, muitas vezes de minuto a minuto, em busca de alteração do status da carga, de eventos ou da declaração, e tal fato tem sobrecarregado os sistemas e encarecido os custos da RFB junto ao Serpro.

 

Na reunião foi constatada a necessidade de buscar a melhoria da performance das consultas aos sistemas. Visando tal objetivo, a RFB informou que disponibilizará a consulta da data da última alteração, de forma que através do retorno da API com a data de alteração efetiva, o consumo será feito somente quando houver uma nova informação. Adicionalmente, a RFB procurará disciplinar e incentivar que os acessos sejam feitos de forma mais inteligente e não prejudique a performance dos sistemas públicos.

 

Há previsão de que seja alterado o formato hoje utilizado. A ideia é que seja disponibilizado um escopo básico, livre de custos, e, para os acessos massivos, que haja uma cobrança pelo Serpro. A alteração em questão é importante para que haja recursos disponíveis para o desenvolvimento de melhorias e implementação de evoluções sistêmicas e novas aplicações.

 

De forma a colaborar com a análise em questão, o Procomex buscará, junto aos intervenientes do setor privado que utilizam os sistemas, informações de quais consultas hoje realizam ou cruzamento de consultas para se chegar em determinada informação via API(s) disponíveis, ou telas, e quais acessos ou API(s), que atualmente não estão disponíveis, e que os usuários necessitam. 

Na próxima Reunião do Grupo de Sistemas Procomex o Procomex apresentará à RFB, Secex e Serpro a primeira versão do referido levantamento.

 

Considerando a pertinência da questão, a próxima Reunião do Grupo de Sistemas será focada nesse assunto. 



8.  Módulo Recintos – Acompanhamento

A RFB informou que haverá alteração na timeline sugerida anteriormente em decorrência de cortes orçamentários. Dos 24 eventos que compõem o Módulo Recintos, serão liberados inicialmente 11, que já estão em desenvolvimento pelo Serpro.

 

Foi discutido que seria melhor a RFB já disponibilizar a documentação técnica, mesmo com 11 eventos, sabendo-se que poderá haver alteração do layout, de forma que o setor privado já possa iniciar as devidas análises e montar o orçamento, enquanto é aguardado a finalização do restante do layout. Foi ressaltada ainda a importância de deixar claro ao setor privado, quando da liberação da documentação prévia, que o layout em questão poderá ainda sofrer alterações. 

 

A RFB mencionou também sobre a ideia de disponibilizar ambiente de testes, assim que a documentação técnica dos 11 eventos for liberada, para realização de validações prévias à implantação aos intervenientes que optarem por participar do processo de homologação.

 

Tão logo o novo cronograma seja definido, será disponibilizado ao setor privado.

 

9.  Sistema DTA Trânsito

 

Foi mencionado em reunião que o Sistema que possibilita a facilitação para início de trânsito na Importação, através da eliminação da necessidade de o servidor lançar o início do trânsito no Siscomex Trânsito para cada veículo, já foi desenvolvido. Porém, ainda não foi disponibilizado por dificuldades orçamentárias e que acreditam que a funcionalidade deva subir tão logo se tenha orçamento. Foi ressaltado também que várias melhorias ao processo de Trânsito Aduaneiro estão em andamento, tais como, a anexação eletrônica de documentos e a dispensa de algumas etapas, que agilizam o fluxo do processo. 




Próxima reunião: 27/11/2019 (das 14h às 17h)