Chegou a hora de sentar junto com os demais órgãos de fronteria e começar a trabalhar no OEA Regional Integrado. Este, é o terceiro pilar do Programa Operador Econômico Autorizado, e sua empresa não pode ficar por fora deste importante avanço na Integração Regional! No evento contaremos com os representantes das aduanas, da América Latina e do Caribe, os responsáveis do Programa Portal Único de Comércio Exterior, Os coordenadores do programa OEA assim como os órgãos de controle da Saúde e Agricultura que fiscalizam na fronteira dos países da região, quando serão conhecidos os diversos Programas OEA “Gestão de Fronteiras” O evento está sendo organizado pela Aliança Procomex e será realizado em 13 de novembro de 2019, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo.

Nesse último evento, novembro de 2018, contamos com a participação de aproximadamente 450 pessoas (entre os setores público e privado), sendo aproximadamente 37% Diretores de Empresas envolvidas no Comércio Exterior e 42% Gerentes ou Coordenadores de Comércio Exterior. Dentre os participantes, contamos com a participação de 31 representantes do Setor Público, e representantes das aduanas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, USA e Uruguai entre outros.

É importante frisar que no dia anterior ao seminário de 2018, os diretores das Aduanas dos nove países se reuniram e acordaram em assinar um compromisso para desenvolver um Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional até 2020. Este compromisso foi denominado a “Declaração de São Paulo” e foi firmada por todos os países presentes durante o seminário.

Durante a reunião dos Diretores das Aduanas, assim como durante o seminário do último ano, ficou claro que para os programas OEA terem pleno sucesso é vital a inclusão dos diversos órgãos governamentais responsáveis pela gestão do fluxo de bens na fronteira, ou seja, viabilizar a gestão integrada de fronteira. Por esta razão foi proposto e aceito pelos participantes do seminário, incluindo os representantes das nove aduanas, que o tema do próximo seminário, o de 2019, seja a gestão integrada de fronteiras. Ao viabilizarmos este evento estaremos começando a tratar do terceiro Pilar da Estrutura Normativa para a Proteção e Facilitação de Comércio Internacional (Marco SAFE) da OMA, ou seja, da relação Aduanas/Outras Agencias de Fronteira dentro do contexto dos programas OEA dos países.

O Programa OEA Regional deverá beneficiar as empresas que se qualificarem para serem certificadas como confiáveis, com procedimentos mais céleres e mais corretos ao mesmo tempo, que cria condições de controles mais eficazes do fluxo de comércio exterior por parte das autoridades governamentais dos países da Região. Este seminário, que conta com a presença de autoridades internacionais e nacionais, deverá examinar os benefícios que o programa oferece para as empresas e para cada um dos países assim como iniciar os trabalhos para a efetiva integração dos diversos órgãos de controle na gestão de fronteira.