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SEMINÁRIO INTERNACIONAL OEA NAS AMÉRICAS “GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRAS”

Chegou a hora de sentar junto com os demais órgãos de fronteira e começar a trabalhar no OEA Regional Integrado. Este, é o terceiro pilar do Programa Operador Econômico Autorizado, e sua empresa não pode ficar por fora deste importante avanço na Integração Regional! No evento contaremos com os representantes das aduanas da América Latina e do Caribe, os responsáveis do Programa Portal Único de Comércio Exterior, os coordenadores do programa OEA, assim como os órgãos de controle da Saúde e Agricultura que fiscalizam nas fronteiras dos países da região, quando serão conhecidos os diversos Programas OEA “Gestão de Fronteiras”. O evento está sendo organizado pela Aliança Procomex e será realizado em 13 de novembro de 2019, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo.

No último evento, em novembro de 2018, contamos com a participação de aproximadamente 450 pessoas (entre os setores público e privado), sendo aproximadamente 37% Diretores de Empresas envolvidas no Comércio Exterior e 42% Gerentes ou Coordenadores de Comércio Exterior. Dentre os participantes, contamos com a participação de 31 representantes do Setor Público, e representantes das aduanas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, USA e Uruguai entre outros.

É importante frisar que no dia anterior ao seminário de 2018, os diretores das Aduanas dos nove países se reuniram e acordaram em assinar um compromisso para desenvolver um Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional até 2020. Este compromisso foi denominado a “Declaração de São Paulo” e foi firmada por todos os países presentes durante o seminário.

Durante a reunião dos Diretores das Aduanas, assim como durante o seminário do último ano, ficou claro que para os programas OEA terem pleno sucesso é vital a inclusão dos diversos órgãos governamentais responsáveis pela gestão do fluxo de bens na fronteira, ou seja, viabilizar a gestão integrada de fronteira. Por esta razão foi proposto e aceito pelos participantes do seminário, incluindo os representantes das nove aduanas, que o tema do próximo seminário, o de 2019, seja a gestão integrada de fronteiras. Ao viabilizarmos este evento estaremos começando a tratar do terceiro Pilar da Estrutura Normativa para a Proteção e Facilitação de Comércio Internacional (Marco SAFE) da OMA, ou seja, da relação Aduanas/Outras Agências de Fronteira dentro do contexto dos programas OEA dos países.

O Programa OEA Regional deverá beneficiar as empresas que se qualificarem para serem certificadas como confiáveis, com procedimentos mais céleres e mais corretos ao mesmo tempo, criando condições de controles mais eficazes do fluxo de comércio exterior por parte das autoridades governamentais dos países da Região. Este seminário, que conta com a presença de autoridades internacionais e nacionais, deverá examinar os benefícios que o programa oferece para as empresas e para cada um dos países assim como iniciar os trabalhos para a efetiva integração dos diversos órgãos de controle na gestão de fronteira.

PROGRAMA

13 de novembro

Maksoud Plaza Hotel – Alameda Campinas, 150 – Bela Vista/SP

 

08:00h  

Recepção e Credenciamento dos Participantes

09:00h  

Abertura

Sr. John Edwin Mein – Chairperson do PSCG da OMA e Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex

Sra. Constanza Negri Biasutti – Gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Sr. José de Assis Ferraz Neto – Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil (RFB)

09:40h

O Impacto da coordenação de fronteira na Facilitação do Comércio

A visão do Banco Mundial

Sr. Ernani Checcucci – Especialista Sênior em Facilitação do Comércio, Banco Mundial

09:55h

O Impacto da coordenação de fronteira na Facilitação do Comércio: O Projeto de Mapeamento dos Processos de Comércio Exterior No Chile, Paraguai e Uruguai, uma experiência de sucesso

Sr. Jaime Granados – Chefe da Divisão de Comércio e Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento

10:15h

Assinatura do ARM MERCOSUL

Quais são as novidades que o ARM MERCOSUL trará?

Sr. Jaime Granados – Chefe da Divisão de Comércio e Investimento

Sr. Diego Casella – Diretor Programa OEA do Uruguai e Coordenador do Grupo AdHoc OEA Mercosul Comitê Técnico Assuntos Aduaneiros e Facilitação de Comércio

Assinatura do ARM MERCOSUL

 

10:35h

Apresentação do ARM Brasil – China

A importância do ARM entre Brasil e China: Perspectivas para o Comércio Exterior do Brasil

Sr. Fausto Vieira Coutinho – Subsecretário de Administração Aduaneira (RFB)

Perspectivas da Huawei para o Acordo de Reconhecimento Mútuo Brasil-China

Sr. Zeic Sullivan do Amaral – Supervisor de Importação da Huawei

 

10:55h

Networking Coffee

 

11:20h

OEA MAPA

Sr. Fernando Augusto Mendes – Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária

Sra. Cecília Leite de Oliveira – Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT

Entrega de Certificados OEA – MAPA

 

11:50h

Gestão Coordenada de Fronteira dentro dos programas OEA Integrado dos países das Américas:

Quais são os desafios na visão dos órgãos de controle da Agricultura? O que é necessário para uma efetiva integração normativa, procedimental e sistêmica?

 

Moderador: Sr. Lars Karlsson – Presidente, CEO da KGH

Palestrantes:             

Argentina: Sr. Guillermo Luis Rossi – Vice-Presidente do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar

Brasil: Sr. André Guaragna Marcondes – AFFA – Médico Veterinário – Viracopos

Chile: Sr. Oscar Camacho Inostroza – Chefe da Divisão de Controle de Fronteira do Serviço Agrícola e Pecuário e Agropecuária Internacional – CGVIGIAGRO

México: Sr. Pedro Macias Conales – Diretor da Escola Canina, Direção Geral de Inspeção Fitossanitária SENASICA

Paraguai: Sr. Oscar Alberto Molinas – Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes

Perú: Sra. Ruth Eliana Lobatón – Diretora da Subdireção de Fitossanidade, Sanidade Animal.

13:00h

Almoço

14:00h

Painel: Gestão Coordenada de Fronteira e a meta das Aduanas dos países das Américas:

O que está sendo feito para uma efetiva integração normativa, procedimental e sistêmica?

 

Moderador: Sr. Enrique Canon Pedragosa

 

Painelistas:

Argentina: Sra. Virginia Garimaldi – Diretora do Programa OEA

Brasil: Sr. Fausto Vieira Coutinho – Subsecretário de Administração Aduaneira (RFB)

Costa Rica: Sr. Juan Carlos Gómez Sánchez – Diretor Geral de Aduanas

Chile: Sra. Ninel Calisto – Representante da Subsecretaria de Relações Econômicas Internacionais 

Guatemala: Sr. Edwin Orlando Curtidor Juarez- Chefe do Departamento de Inteligência Aduaneira

Paraguai: Sr. Fernández Frutos – Diretor Nacional de Aduanas

Peru: Sr. Gustavo Romero Murga – Superintendência Nacional de Aduanas

Uruguai: Sr. Jaime Borgiani – Diretor Nacional de Aduanas

 

15:15h

Assinatura Peru e Costa Rica

Costa Rica: Sr. Juan Carlos Gómez Sánchez – Director General de Aduanas.

Perú: Sr. Gustavo Romero Murga – Superintendencia Nacional de Aduanas.

 

15:20h

 

Assinatura do Adendo da Declaração de São Paulo

 

Sr. Diego Casella – Diretor Programa OEA do Uruguai e Coordenador do Grupo AdHoc OEA Mercosul Comitê Técnico Assuntos Aduaneiros e Facilitação de Comércio

 

Assinatura, do Adendo da Declaração de São Paulo, pelos representantes dos órgãos de controle de fronteira da região

 

15:35h   

Networking Coffee

 

15:50h

Painel: Gestão Coordenada de Fronteira: A missão do Portal Único de Comércio Exterior das Américas

Como as diversas Janelas Únicas podem contribuir na integração sistêmica dos procedimentos dos diversos órgãos de controle que atuam na fronteira?

 

Moderador: Sr. Ernani Checcucci – Especialista Sênior em Facilitação do Comércio, Banco Mundial

Painelistas:

Argentina: Sr. Tomas Luis Deane – Facilitação de Comercio – Ministério de Produção e Trabalho

Brasil: Sr. Alexandre de la Rocha Zambrano – Gerente del Programa Portal Único de Comercio Exterior – RFB e Sr. Tiago Barbosa – Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos SECEX

Chile: Sra. Carola Insunza – Assessora Sicex, Ministério da Fazenda

Colômbia: Sr. Luís Fernando Fuentes Ibarra – Diretor de Comércio Exterior – MINCIT

Guatemala: Sr. Max Omar Melchor Ovalle – Representante da Aduana

Paraguai: Sr. Edgar Vera – Responsável Departamento VUCE, DNA

Peru: Sra. Katerine Callahui Pagan – Especialista em TI da janela única- MINCETUR

Uruguai: Sra. Valentina Hernández – Chefe de Projetos VUCE e Sr. Pablo Gularte -Chefe de Desenvolvimento VUCE e Sra. Ana Laura Suárez – Responsável pela VUCE no DNA

17:00h

Painel: Gestão de Fronteira nas Américas: Qual é o melhor caminho para as empresas OEA da Região?

Como os órgãos de controle podem aproveitar melhor a figura do Operador Econômico Autorizado na gestão das fronteiras?

 

Moderador: Sr. Gilberto Oestreich – Diretor de Questões Alfandegárias para General Motors na América do Sul

 

Painelistas:

Sra. Wagner Ferreira Moreira Klein – Manager – Logistics & Supply Planning – AVON

Sr. Lars Karlson – Presidente, CEO do KGH

Sr. Roberto Moreno – Presidente, CEO da DB SCHENKER

Sr. Ruben Castiglioni – Sarda & CIA despachante aduaneiro do Uruguai

 

17:50h

 

Encerramento e Coquetel de despedida