ATA 29.05.19 | REUNIÃO GRUPO DE SISTEMAS

INTRODUÇÃO

O Dr. Jackson Corbari iniciou a reunião relembrando que nas Reuniões do Grupo de Sistema deverão ser tratados somente assuntos relacionados a Sistemas. Desta forma, as questões relacionadas a demais assuntos deverão ser tratadas em fórum diferenciado.

Foi ressaltado ainda pelo Dr. Jackson Corbari que, no desenvolvimento e implantação do Novo Processo de Exportação, as questões levantadas e discutidas nas Reuniões do Grupo de Sistema foram fundamentais para o sucesso e o aprimoramento da DUE e dos demais módulos do Novo Processo de Exportação.

O Sr. John Mein informou que o Procomex realizará este ano, conforme realizado em anos anteriores, o levantamento de sugestões para ações governamentais para o ano de 2020, visando o aprimoramento do comércio exterior brasileiro. No mês de junho/2019, será disponibilizado questionário eletrônico a todo o mailing do Procomex, através do qual o setor privado poderá enviar as suas contribuições.  Na segunda quinzena de julho/2019, serão compiladas as sugestões recebidas e compartilhadas com todos os colaboradores que encaminharam suas sugestões, para que possam complementar ou aprofundar as suas contribuições. Em setembro/2019, será realizada reunião com todos os colaboradores que enviaram contribuições, para que sejam definidas as prioridades de trabalho das propostas recebidas. Após a priorização, as propostas recebidas serão levadas ao setor público, em reunião com a RFB, a Secex e demais órgãos anuentes indicados nas propostas recebidas, em Brasília, no último trimestre de 2019. O acompanhamento das ações propostas será realizado junto ao setor público a cada quatro meses, durante o ano de 2020.

 

MÓDULO CATÁLOGO DE PRODUTOS

No mês de junho/2019 será alinhada a continuidade da documentação para o mapeamento dos Atributos dos demais setores, da mesma forma que foi realizado no setor de defensivos agrícolas.

Foi informado que a possibilidade de registrar múltiplos fabricantes para um mesmo produto cadastrado ocorrerá em agosto/2019.

Ademais, foi informado que está aprovado o desenvolvimento do perfil “Gestor” do Catálogo de Produtos. Desta forma, haverá dois perfis: “Cadastrador”, que permitirá a inclusão e alteração de produtos e operadores estrangeiros, e o “Gestor”, que possibilitará aos representantes somente a visualização e vinculação à Duimp dos produtos e operadores estrangeiros cadastrados no Catálogo.

 

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO – RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DUIMP

Foi informado pelo Procomex, que foram realizadas reuniões, nos dias 9, 10 e 27 de maio, com a presença do setor privado, com o objetivo de analisar as funcionalidades de “Retificação” e “Cancelamento” hoje disponíveis na DI de forma a prever melhorias para a Duimp. 

Durante a Reunião de Sistemas, foi apresentada a planilha desenvolvida nas referidas reuniões, onde constam as oportunidades de melhoria encontradas na DI e as propostas de aprimoramento para a Duimp.

Considerando que tais funcionalidades da Duimp já estão em desenvolvimento, o setor público solicitou que o Procomex o encaminhasse esta planilha, que contém uma prévia do estudo, para que já possam verificar as propostas de melhoria desenvolvidas pelo setor privado.

Conforme metodologia aplicada nesse estudo, está prevista ainda uma reunião com o setor privado, quando será escrito, em conjunto, o relatório com o detalhamento das propostas realizadas.

 

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

Conforme informado pelo setor público, para dar mais transparência às liberações previstas:

  • O cronograma de implantação será liberado por Sprint;
  • Periodicamente, serão publicados os dados da Sprint (previsão: próximo mês);
  • Quando iniciar a homologação, já será publicada a lista de funcionalidades; e
  • Será implantada uma “Gestão das publicações”, através do GIT, e disponibilizada através de Notícias Siscomex.

Foi ressaltado ainda que se encontra disponível na página do Portal Único na internet o Cronograma de Implantação do Novo Processo de Importação (Página Inicial / Conheça o Portal / Cronograma de Implantação).

MÓDULO CCT – AÉREO

Foi informado que o SERPRO está focado no desenvolvimento e lançamento do Módulo CCT Aéreo.

O API será lançado ainda no mês de maio e os testes internos ocorrerão no mês de junho.

Foi disposta a necessidade de realizar, em julho, uma reunião com a presença do setor público e as Cias Aéreas/Agentes de Carga, com o objetivo de ressaltar as novidades que o Módulo CCT trará ao controle das cargas aéreas. Na referida reunião, será tratado também o Estoque do Módulo CCT.  A data de realização será ainda confirmada pela RFB.

 

DESPACHO SOBRE ÁGUAS

>> Visibilidade da situação de desembaraço das cargas objeto de despacho sobre águas

O Sr. Elmo Zenóbio informou que a RFB disponibilizará brevemente solução sistêmica que permitirá aos operadores portuários identificar, no arquivo exportado para intervenientes, pelo Siscomex Carga, em relação a mercadorias objeto de “despacho sobre águas”, o número do documento de despacho (DI ou Duimp) vinculado ao respectivo Conhecimento Eletrônico (CE) que ampara à mercadoria. A solução permitirá ao Operador Portuário identificar o número do documento de desembaraço, com antecedência à data de atracação do navio, nas situações em que a mercadorias estejam amparadas por CE genérico e/ou agregado.

 

MÓDULO RECINTO – REVISÃO DO ADE RFB/COANA Nº 02/2003

Foi informada pelo Procomex a realização de reunião, em conjunto com a RFB/Coana, com a participação do setor privado (depositários), em 21/05/2019, com o objetivo de revisar as disposições do Ato Declaratório Executivo Coana / Cotec nº 02/2003, visando eliminar a necessidade  dos recintos alfandegados de registrar e/ou disponibilizar para a RFB consultas e relatórios relativos a dados e documentos que já se encontram disponíveis no Portal Único de Comércio Exterior.

Ressaltou-se ainda que, após a reunião, foi solicitado ao setor privado contribuições para melhoria do referido ato (recebidas até o dia 03/06), que serão compiladas e  enviadas ao setor público (em 17/06). O setor público terá quinze dias (até 02/07), para analisar as contribuições realizadas, completando 45 dias para todo o processo.

A RFB sugeriu ao Procomex realizar uma reunião com foco nas cargas à Granel, que ocorrerá em Brasília, em 26/06, no período da manhã.

 

Próximas reuniões: 26/06/2019 (das 14h às 17h), 24/07/2019 (das 14h às 17h) e 28/08/2019 (das 14h às 17h).