CURSOS EM PORTUGUÊS

Valor Aduaneiro - Curso 1 - Conceitos de Avaliação e Valor da Transação

O valor aduaneiro constitui a base para a avaliação dos direitos aduaneiros e impostos. A falta de conhecimento muitas vezes resulta na apresentação de declarações com valores incorretos às Alfândegas, porque todos os elementos necessários para sua determinação não foram levados em consideração. Quando tais declarações incorretas são identificadas durante o processo de controle de avaliação aduaneira, são feitos ajustes ao valor declarado com uma avaliação adicional de impostos e taxas e, às vezes, penalidades.

Valor Aduaneiro - Curso 2 - Métodos de avaliação avançada

O valor aduaneiro constitui a base para a avaliação dos direitos aduaneiros e impostos. A falta de conhecimento muitas vezes resulta na apresentação de declarações com valores incorretos da Alfândega, porque todos os elementos necessários para sua determinação não foram levados em consideração. Quando tais declarações incorretas são identificadas durante o processo de controle de avaliação aduaneira, são feitos ajustes ao valor declarado com uma avaliação adicional de impostos e taxas e, às vezes, penalidades.

Sistema Harmonizado - Têxteis

O SH é utilizado por mais de 200 países e economias como base de suas nomenclaturas tarifárias e estatísticas nacionais. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH. Compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias; cada um identificado por um código de seis dígitos, organizado em uma estrutura legal e lógica e é apoiado por regras bem definidas para obter uma classificação uniforme. Entrou em vigor em 1 de janeiro de 1988.

Sistema Harmonizado - Produtos Químicos

O SH é utilizado por mais de 200 países e economias como base de suas nomenclaturas tarifárias e estatísticas nacionais. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH. Compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias; cada um identificado por um código de seis dígitos, organizado em uma estrutura legal e lógica e é apoiado por regras bem definidas para obter uma classificação uniforme. Este sistema entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1988. O Sistema Harmonizado é atualizado periodicamente.

Sistema Harmonizado - Agricultura e Agroalimentar

O SH é utilizado por mais de 200 países e economias como base de suas nomenclaturas tarifárias e estatísticas nacionais. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH. Compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias; cada um identificado por um código de seis dígitos, organizado em uma estrutura legal e lógica e é apoiado por regras bem definidas para obter uma classificação uniforme. Entrou em vigor em 1 de janeiro de 1988. O Sistema Harmonizado é atualizado periodicamente.

Sistema Harmonizado - Indústria e Construção

O SH é utilizado por mais de 200 países e economias com base em suas nomenclaturas tarifárias e estatísticas nacionais. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH. Compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias; cada um identificado por um código de seis dígitos, organizado em uma estrutura legal e lógica e é apoiado por regras bem definidas para obter uma classificação uniforme. O Sistema Harmonizado também é atualizado periodicamente e agora é a 6ª edição, a versão 2017 que é implementada.

Sistema Harmonizado - Arte e Jóais

O SH é utilizado por mais de 200 países e economias como base de suas nomenclaturas tarifárias e estatísticas nacionais. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH. Compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias; cada um identificado por um código de seis dígitos, organizado em uma estrutura legal e lógica e é apoiado por regras bem definidas para obter uma classificação uniforme. Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1988. O Sistema Harmonizado é atualizado periodicamente.

Preços de Transferência

Este curso desenvolvido em conjuntoem parceria com a OCDE tem como objetivo explicar as apostas e problemas dos preços de transferência, tanto do ponto de vista tributário como aduaneiro. Este curso foi atualizado em 2015 graças ao apoio financeiro do Ministério da Estratégia e Finanças da República da Coreia.

A Convenção de Quioto Revista (CQR)

A Convenção de Quioto Revista (CQR) é o ponto de partida para os regimes aduaneiros modernos e eficientes no séc. XXI. Aliada à várias convenções internacionais e outros instrumentos designados para harmonizar e simplificar o regime aduaneiro, a CQR desempenha um papel-chave na definição de princípios básicos para todos os regimes aduaneiros e práticas aduaneiras. Este curso estabelece os contornos dos elementos fundamentais da CQR e os benefícios derivados da adoção destas provisões no contexto da modernização aduaneira.

Importação Temporária - A Convenção de Istambul

Alguns bens que precisam ser trazidos para um país por certas razões específicas (uma exposição, demonstração comercial, missão humanitária, etc.) estão isentos de direitos aduaneiros sob a condição expressa de que eles sejam reexportados dentro de um prazo especificado. Isto é o que é conhecido como o procedimento de admissão temporária. O treinamento curso é, portanto, focado na questão muito prática do uso de cadernos ATA e CPD, com lições que tratam em detalhes com os próprios documentos e como eles são usados em diferentes situações.