Carga Horária: 8 horas
Ementa
Apresentação de forma prática e objetiva dos Acordos firmados no âmbito da Aladi pelo Brasil, dos benefícios e das exigências a serem cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios concedidos, com ênfase ao Certificado de Origem.
Objetivo
Preparar e capacitar os profissionais que atuam nos processos de comércio exterior quanto aos Acordos firmados no âmbito da Aladi, de forma que possam conhecer os benefícios disponíveis às operações e as exigências que deverão ser cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios.
Público Alvo
Importador, exportador, trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem nos processos de importação e exportação.
Conteúdo Programático
Introdução
Conceito
Países membros
Internalização dos normativos da ALADI
Etapas de integração econômica
Conceitos e Definições
Países signatários e Terceiros países
Regras e Normas de Origem
Preferências Tarifárias
Desgravação tarifária
País outorgante e beneficiário
Expedição direta
Intervenção de terceiros operadores (operação triangular)
Tipos de Acordo
Principais acordos de complementação econômica firmados no âmbito da ALADI
ACE 02 (Brasil e Uruguai)
ACE 14 (Brasil e Argentina)
ACE 18 (Mercosul)
ACE 35 (Mercosul e Chile)
ACE 36 (Mercosul e Bolívia)
ACE 53 (Brasil e México)
ACE 55 (Mercosul e México)
ACE 58 (Mercosul e Peru)
ACE 59 (Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela)
ACE 69 (Brasil e Venezuela)
ACE 62 (Brasil e Cuba)
ACE 72 (Brasil e Colômbia)
Declaração de origem
Certificação de Origem
Modelos
Certificado de Origem Digital – COD
Sistema Siscoimagem
Erros mais comuns que causam a perda dos benefícios concedidos pelos Acordos
Como conhecer os benefícios disponíveis nas operações de importação e exportação?
Metodologia
A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática reforçando o aprendizado através de exemplos práticos.