Carga Horária: 8 horas

Ementa
Apresentação de forma prática e objetiva dos Acordos firmados no âmbito da Aladi pelo Brasil, dos benefícios e das exigências a serem cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios concedidos, com ênfase ao Certificado de Origem.

Objetivo
Preparar e capacitar os profissionais que atuam nos processos de comércio exterior quanto aos Acordos firmados no âmbito da Aladi, de forma que possam conhecer os benefícios disponíveis às operações e as exigências que deverão ser cumpridas para o completo aproveitamento dos benefícios.

Público Alvo

Importador, exportador, trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem nos processos de importação e exportação.

Conteúdo Programático

Introdução

Conceito

Países membros

Internalização dos normativos da ALADI

Etapas de integração econômica

Conceitos e Definições

Países signatários e Terceiros países

Regras e Normas de Origem

Preferências Tarifárias

Desgravação tarifária

País outorgante e beneficiário

Expedição direta

Intervenção de terceiros operadores (operação triangular)

Tipos de Acordo

Principais acordos de complementação econômica firmados no âmbito da ALADI

ACE 02 (Brasil e Uruguai)

ACE 14 (Brasil e Argentina)

ACE 18 (Mercosul)

ACE 35 (Mercosul e Chile)

ACE 36 (Mercosul e Bolívia)

ACE 53 (Brasil e México)

ACE 55 (Mercosul e México)

ACE 58 (Mercosul e Peru)

ACE 59 (Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela)

ACE 69 (Brasil e Venezuela)

ACE 62 (Brasil e Cuba)

ACE 72 (Brasil e Colômbia)

Declaração de origem

Certificação de Origem

Modelos

Certificado de Origem Digital – COD

Sistema Siscoimagem

Erros mais comuns que causam a perda dos benefícios concedidos pelos Acordos

Como conhecer os benefícios disponíveis nas operações de importação e exportação?

Metodologia
A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática reforçando o aprendizado através de exemplos práticos.