Carga Horária: 8 horas
Ementa
Apresentação de forma prática e objetiva do funcionamento dos tributos incidentes na importação. Análise da legislação e dos principais conceitos, com ênfase às questões sensíveis e controversas causadoras de multas e infrações. Reforço do aprendizado através do cálculo de cada tributo com a utilização de calculadora simples.
Objetivo
Preparar e capacitar os profissionais que atuam na importação quanto ao correto cálculo dos tributos incidentes na importação.
Público Alvo
Importador, trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem no processo de importação.
Conteúdo Programático:
Conceitos e fundamentos legais
Tributos federais (Imposto de importação / IPI / PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação / Taxa Siscomex / CIDE e AFRMM)
Características
Fato gerador
Base de Cálculo
Alíquota
Prazo de pagamento
Acréscimos legais no pagamento em atraso
Benefícios fiscais
Cálculo com a utilização de calculadora simples
ICMS Próprio e ICMS ST (Substituição Tributária)
Características
Fato gerador
Base de Cálculo (por estado)
Alíquota
Prazo de pagamento
Acréscimos legais no pagamento em atraso (por estado)
Benefícios fiscais
Cálculo com a utilização de calculadora simples
Metodologia
A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática reforçando o aprendizado através de exercícios