Carga Horária: 8 horas

Ementa
Apresentação de forma prática e objetiva do funcionamento dos tributos incidentes na importação. Análise da legislação e dos principais conceitos, com ênfase às questões sensíveis e controversas causadoras de multas e infrações. Reforço do aprendizado através do cálculo de cada tributo com a utilização de calculadora simples.

Objetivo
Preparar e capacitar os profissionais que atuam na importação quanto ao correto cálculo dos tributos incidentes na importação.

Público Alvo

Importador, trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem no processo de importação.

Conteúdo Programático:

Conceitos e fundamentos legais

Tributos federais (Imposto de importação / IPI / PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação / Taxa Siscomex / CIDE e AFRMM)

Características

Fato gerador

Base de Cálculo

Alíquota

Prazo de pagamento

Acréscimos legais no pagamento em atraso

Benefícios fiscais

Cálculo com a utilização de calculadora simples

ICMS Próprio e ICMS ST (Substituição Tributária)

Características

Fato gerador

Base de Cálculo (por estado)

Alíquota

Prazo de pagamento

Acréscimos legais no pagamento em atraso (por estado)

Benefícios fiscais

Cálculo com a utilização de calculadora simples

Metodologia
A metodologia de ensino consiste em apresentação expositiva teórica e prática reforçando o aprendizado através de exercícios